Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Motorista de Transporte Coletivo, contidas no Anexo I da Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023 que "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Vereador

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: 2VISTA

Requerimento Nº 273/2023

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AS INSTALAÇÕES DE SITEMAS DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO LUIZ BERTATO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 274/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ROÇADA E LIMPEZA NA RUA 16, LATERAL DOS PRÉDIOS DA ESTÂNCIA 4 IRMÃOS E QUADRA DESCOBERTA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 275/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS “PARE” E DE “DE A PREFERÊNCIA” NAS RUAS DO JARDIM SÃO CAMILO; IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO DISTRITO DO MORRO DO ALTO, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO PADROEIRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 276/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA OU MESMO SEMÁFORO PARA PREVENIR ACIDENTES, NA SUBIDA DA RUA GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 277/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES DA VILA SÃO CAMILO A VILA BELO HORIZONTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 278/2023

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INCLUSÃO DO BAIRRO ESTÂNCIA CONCEIÇÃO NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 279/2023

Autoria: Samuel de Oliveira

Assunto: Requerimento de informações das ruas Pedro Vicentim – Parque da Lagoa e rua Wilson Monteiro – Jardim Fogaça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 280/2023

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INSTALAÇÃO DE JANELAS NAS SALAS DE ATENDIMENTO DO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) ”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 281/2023

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: SOLICITO À SABESP ESTUDOS DE VIABILIDADE E CUSTOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO “TANDE” NO DISTRITO DO RECHAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 282/2023

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, RECONSTRUÇÃO DO MURO DANIFICADO, DA “EMEI PROF.ª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO TABOÃOZINHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 283/2023

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Solicita informação à Prefeitura Municipal de Itapetininga sobre a possibilidade de instalação de totens informativos, contendo informações de horários, itinerários e percursos do transporte público municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 284/2023

Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Assunto: SOLICITO À CPFL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORES EM CONTATO COM A CORRENTE ELÉTRICA NO BAIRRO ATHENAS DO SUL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 285/2023

Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO CORRÊA DA SILVA – PRÓXIMO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 286/2023

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: SOLICITO À EMPRESA OBRAGEM E DER O CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS LOCAIS COM DANOS NA VICINAL CARMINI BARRETI E INTERIOR DO DISTRITO DO RECHAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 287/2023

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS E À DEFESA CIVIL, LIMPEZA, POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO EM ALVENARIA, RETIRADA DO TELHADO E NOTIFICAÇÃO DENTRO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO DE ANTIGOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM TODA CIDADE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2023

Roteiro

Ordem do dia

Ata

Frequências

Chamada Regimental - 14:00

Votações