2.jpg)
Roteiro - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 13/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ª SO 13.06.2023 | .doc | 12/06/2023 | 163 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor César Henrique Ayres.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Motorista de Transporte Coletivo, contidas no Anexo I da Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023 que "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 8/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias. - Ordinário
Moções
Moção Nº 126/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA FERNANDO MARTINEZ E AO SENSEI CÉSAR FORESTO PELA PARTICIPAÇÃO DAS FINAIS DO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ 2023.
Moção Nº 127/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de congratulações ao prefeito Jeferson Brun do município de Itapetininga-SP, pela condução dos trabalhos sobre o novo transporte público que agora é de responsabilidade do poder executivo.
Moção Nº 128/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Joab Roberto e Sr. Luiz Gustavo pela realização do 1º Arraiá da Praça, no Distrito do Rechan.
Moção Nº 129/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor de Jiu-Jitsu senhor Eric Fernando Machado e ao senhor Sidnelson Ribeiro pelo desenvolvimento do Projeto YAHWEH, aulas de Jiu-Jitsu no Distrito da Conceição.
Indicações
Indicação Nº 315/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA ESCOLA EMEI PROFESSORA MARIA EMILIA SIMÕES CARDOSO.
Indicação Nº 316/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, SUPERPOSTE E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MIGUEL DE SOUZA E SILVA, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MARINA, NA VILA PIEDADE.
Indicação Nº 317/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DA PRINCIPAL VIA DO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Indicação Nº 318/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NO BAIRRO PASSA TRÊS.
Indicação Nº 319/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Indicação Nº 320/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Realização de “Manutenções de Reparos e Drenagens nas estradas do bairro do Espigão”.
Indicação Nº 321/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Instalações de lixeiras fixas nas praças e áreas públicas do Distrito do Rechan,
Indicação Nº 322/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL RODRIGUES NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 323/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica à Prefeitura Municipal de Itapetininga troca de lâmpadas queimadas nos bairros do Biscoito Duro, T. Rodrigues, Claros, Retiro, Espigão e São Roque, assim com nos distritos do Gramadinho e Conceição.
Indicação Nº 324/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE PINTURA, REPAROS, ROÇAGEM E LIMPEZA DO PLAYGROUND E QUADRA POLISESPORTIVA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE A AV. DR. JOSÉ LEMBRO E RUA CLEONICE TAMBELI FERNANDES GONZAGA, JARDIM BELA VISTA.
Indicação Nº 325/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SABESP, PROMOVA O SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO “ALVORADA” NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 326/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA DE LAZER LOCALIZADA À RUA SINVAL ALVES LOPES, LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGGIO DI CAPRI.
Indicação Nº 327/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, À ESQUINA DA PRAÇA OSVALDO CRUZ COM A RUA FRANCISCO CORREA DA SILVA, VILA RUBENS.
Indicação Nº 328/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REMOÇÃO E LIMPEZA NA RUA KALIL HALLAK, VILA NOVO HORIZONTE – EM FRENTE AO ESPAÇO MELHOR IDADE
Indicação Nº 329/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DA LÂMPADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO ADOLFO E CAPITÃO JOSÉ LEME
Indicação Nº 330/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA, ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO NO CAMPO AO LADO DO PROJETO PARADA JOVEM DA VILA NOVA ITAPETININGA
Indicação Nº 331/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ROÇAGEM E LIMPEZA DA VILA APOLO E CHAPADINHA.
Solicitação Nº 315/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Vereador Claudinei José Ramos requer o uso do carro oficial com disponibilização de Agente Operacional de Transporte e Apoio, no dia 03 de maio de 2023, às 8h, para seu transporte ao SENAI Regional de Sorocaba, para reunião com o Senhor Fábio Rocha da Silveira, Diretor Regional do SENAI.
Solicitação Nº 316/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Vereador André Luiz Bueno requer o uso do carro oficial com disponibilização de Agente de Transporte e Apoio, no dia 17 de maio do corrente, para seu transporte a Sorocaba, para reunião com a equipe do Dep. Pr. Carlos Cézar.
Solicitação Nº 317/2023, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci. Vereador Marcelo Nanini Franci , vem solicitar o agendamento para entrega do Título de Cidadão Itapetiningano ao Sr. Caio França Gouveia Gomes, sobre Decreto Legislativo nº 09/2022 de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci, solicitando a confecção da placa e convites para a data de 15 de junho de 2023.
Solicitação Nº 318/2023, de autoria do Vereador Sonia Maria Lisboa. Servidora Sonia Maria Lisboa, vem requerer o abono de sua falta do dia 27 de abril do corrente, por motivos de consulta médica, conforme declaração em anexo.
Solicitação Nº 319/2023, de autoria do Vereador Junia Athayde Dos Santos Vianna. Servidora Junia Athayde dos Santos Vianna, vem requerer, a concessão de 15 dias restantes de licença remunerada, a título de prêmio de assiduidade, optando para o gozo durante o período de 24 de maio a 07 de junho de 2023.
Solicitação Nº 320/2023, de autoria do Vereador Eduardo De Souza Machado. Eduardo de Souza Machado, Agente Operacional de Informática, solicitando a compra de 38 baterias seladas CSB 12V/17AH (original) (20 para nobreak do plenário, 9 para o nobreak da sala de TI e mais 9 para a sala do PABX) e 1 bateria selada CSB 12V/5AH (original) para o nobreak das Câmeras de Segurança.
Solicitação Nº 321/2023, de autoria do Vereador Eduardo De Souza Machado. Eduardo de Souza Machado, Agente Operacional de Informática, solicitando a compra de 30 telefones inteligentes IP.
Solicitação Nº 322/2023, de autoria do Vereador Fernanda Alves Da Rocha Silva. Servidora Fernanda Alves da Rocha Silva, vem requerer o abono de sua falta do dia 28 de abril do corrente.
Solicitação Nº 323/2023, de autoria do Vereador Marcos Augusto Nicolau. Servidor Marcos Augusto Nicolau, vem requerer a justificativa de sua falta no dia 28 de abril do corrente, por motivos de saúde, conforme atestado em anexo.
Solicitação Nº 324/2023, de autoria do Vereador Grazielle Beatrice Pedote. Servidora Grazielle Beatrice Pedote requer a conversão de um terço de suas férias, relativas ao período aquisitivo de 04 de junho de 2022 a 03 de junho de 2023, em abono pecuniário, bem como o pagamento de um terço remunerado.
Solicitação Nº 325/2023, de autoria do Vereador Marcos Augusto Nicolau. Servidor Augusto Nicolau, vem requerer a conversão de um terço de suas férias, relativas ao período aquisitivo de 07 de junho de 2022 a 06 de junho de 2023, em Abono Pecuniário, bem como o pagamento de um terço remunerado previsto na CF de 05/10/1988.
Solicitação Nº 326/2023, de autoria do Vereador Marcelo Donizeti De Oliveira. Servidor Marcelo Donizeti de Oliveira, vem requerer a conversão de um terço de suas férias, relativas ao período aquisitivo de 07 de junho de 2022 a 06 de junho de 2023, em Abono Pecuniário, bem como o pagamento de um terço remunerado previsto na CF de 05/10/1988.
Solicitação Nº 327/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Vereador André Luiz Bueno requer o uso do carro oficial com disponibilização de Agente de Transporte e Apoio, no dia 03 de maio do corrente, para seu transporte à Câmara Municipal de São Paulo, para reunião com a equipe do Vereador Ms. José Olímpio.
Requer. Informações
Requerimento Nº 273/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AS INSTALAÇÕES DE SITEMAS DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO LUIZ BERTATO.
Requerimento Nº 274/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ROÇADA E LIMPEZA NA RUA 16, LATERAL DOS PRÉDIOS DA ESTÂNCIA 4 IRMÃOS E QUADRA DESCOBERTA.
Requerimento Nº 275/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS “PARE” E DE “DE A PREFERÊNCIA” NAS RUAS DO JARDIM SÃO CAMILO; IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO DISTRITO DO MORRO DO ALTO, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO PADROEIRA.
Requerimento Nº 276/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA OU MESMO SEMÁFORO PARA PREVENIR ACIDENTES, NA SUBIDA DA RUA GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
Requerimento Nº 277/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES DA VILA SÃO CAMILO A VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 278/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INCLUSÃO DO BAIRRO ESTÂNCIA CONCEIÇÃO NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Requerimento Nº 279/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Requerimento de informações das ruas Pedro Vicentim – Parque da Lagoa e rua Wilson Monteiro – Jardim Fogaça.
Requerimento Nº 280/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INSTALAÇÃO DE JANELAS NAS SALAS DE ATENDIMENTO DO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) ”.
Requerimento Nº 281/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À SABESP ESTUDOS DE VIABILIDADE E CUSTOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO “TANDE” NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 282/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, RECONSTRUÇÃO DO MURO DANIFICADO, DA “EMEI PROF.ª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO TABOÃOZINHO.
Requerimento Nº 283/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informação à Prefeitura Municipal de Itapetininga sobre a possibilidade de instalação de totens informativos, contendo informações de horários, itinerários e percursos do transporte público municipal.
Requerimento Nº 284/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À CPFL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORES EM CONTATO COM A CORRENTE ELÉTRICA NO BAIRRO ATHENAS DO SUL
Requerimento Nº 285/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO CORRÊA DA SILVA – PRÓXIMO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO
Requerimento Nº 286/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À EMPRESA OBRAGEM E DER O CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS LOCAIS COM DANOS NA VICINAL CARMINI BARRETI E INTERIOR DO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 287/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS E À DEFESA CIVIL, LIMPEZA, POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO EM ALVENARIA, RETIRADA DO TELHADO E NOTIFICAÇÃO DENTRO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO DE ANTIGOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM TODA CIDADE.
