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Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 30/05/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:00
Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Motorista de Transporte Coletivo, contidas no Anexo I da Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023 que "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Vereador
Autoria: Itamar José Martins, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Altera a redação do artigo 32 e do § 1º do artigo 62 da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Moção de Apelo para aumento da diária dos condutores da área da saúde
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: “Manifesta APELO ao Prefeito do Município de Itapetininga, Jeferson Rodrigo Brun, para que apresente a essa Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre a garantia da redução de jornada de trabalho, aos funcionários públicos municipais – mãe, pai, familiar, cônjuge ou coabitante – que possuam vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência, sem que haja prejuízo do salário”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Manifesta APELO ao Prefeito Municipal, solicitando inclusão no calendário municipal do “Dia do Ecumenismo” a ser celebrado no dia 25 de novembro.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CORTE URGENTE COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO IMÓVEL DA RUA DOUTOR JÚLIO PRESTES, nº 313 – CENTRO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NOS BAIRROS DA VILA SANTANA, JARDIM SANTA INÊS, VILA GODOI, JARDIM DAS ROSAS, VILA PIEDADE, JARDIM DEISE E ADJACÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NOVA SINALIZAÇÃO E ROÇAGEM NO JARDIM SANTA INÊS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, OU SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicito informações sobre construção do Hospital Regional
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicito informações sobre uso do Recinto de Exposições "Acácio de Moraes Terra"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro, Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM FALTA DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÂO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO GRAMADINHO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA REFIS PARA O ANO DE 2023, PARA DAR OPORTUNIDADE PARA QUE O CONTRIBUINTE REGULARIZE SEUS DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Noel Fortunato
Assunto: Manutenção da sinalização de solo da Rua Dr. Coutinho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Solicito a ampliação de uma nova sala de aula na escola Edison de Abreu Souza
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Solicito a possibilidade de construir muros em volta da creche Nair do Carmo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE OBRAS OS REPAROS NO GUADA CORPO DA PONTE QUE DA ACESSO AO DISTRITO DO RECHAN COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Noel Fortunato
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre Campanha de conscientização contra a depressão e outros transtornos psíquicos em jovens e adolescentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RELAÇÃO À RECOLHA OU APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS QUE ESTÃO ESTACIONADOS EM VIA PÚBLICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA, ROÇAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS, NOS BAIRROS: VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, VILA PRADO, VILA CÉLIA, VILA AURORA, VILA VENDRAMINI, VILA ARLINDO LUZ, JURUMIRIM, MATO SECO, SABIAÚNA E DISTRITO DO MORRO DO ALTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE OBRAS REPAROS DA BASE, MASSA ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA MANOEL RODRIGUES, DISTRITO DO RECHAN, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, André Munhoz Muller, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Cristiane de Fátima Cardena, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
