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Roteiro - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 30/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ª SO 30.05.2023 | .doc | 30/05/2023 | 176 KB | |
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 21/07/2023 | 142,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Motorista de Transporte Coletivo, contidas no Anexo I da Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023 que "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências".
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Motorista de Transporte Coletivo, contidas no Anexo I da Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023 que "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 9/2023, de autoria de Itamar José Martins, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Altera a redação do artigo 32 e do § 1º do artigo 62 da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 8/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias. - Ordinário
Moções
Moção Nº 115/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Moção de Apelo para aumento da diária dos condutores da área da saúde
Moção Nº 114/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. “Manifesta APELO ao Prefeito do Município de Itapetininga, Jeferson Rodrigo Brun, para que apresente a essa Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre a garantia da redução de jornada de trabalho, aos funcionários públicos municipais – mãe, pai, familiar, cônjuge ou coabitante – que possuam vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência, sem que haja prejuízo do salário”.
Moção Nº 113/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal, solicitando inclusão no calendário municipal do “Dia do Ecumenismo” a ser celebrado no dia 25 de novembro.
Moção Nº 112/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de Congratulações à Fernanda Alves de Camargo, Enfermeira no Hospital HLOB
Moção Nº 111/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à Coordenadora da UBS do Jardim Mesquita
Moção Nº 119/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à atleta itapetiningana Tatiane Gonçalves pelo novo recorde do salto em distância da copa Brasil de atletismo master
Moção Nº 117/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DO ITAPETININGA FUTSAL PELO BRILHANTE TRABALHO E DESEMPENHO NA LIGA PAULISTA DE FUTSAL.
Moção Nº 116/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Honório de Oliveira pela homenagem de grande envergadura prestrada a mães.
Moção Nº 118/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Claudinei José Ramos (Nino), Diretor do CEPROM de Itapetininga-SP, e a toda sua equipe de colaboradores pelos trabalhos executados com excelência na área de qualificações profissionais em diversos segmentos.
Indicações
Indicação Nº 290/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS NA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE
Indicação Nº 289/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA VILA NASTRI
Indicação Nº 288/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PRAÇAS DO JARDIM ALVORADA
Indicação Nº 291/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, CAPACITAÇÃO DOS NOVOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicação Nº 294/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.
Indicação Nº 293/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, VARREDURA E LIMPEZA DAS VIAS QUE RECEBERAM O SERVIÇO DE ROÇAGEM, BAIRRO ESTÂNCIA CONCEIÇÃO E RUA PADRE LUIZ CARLOS DA SILVA, VILA SÃO GONÇALO
Indicação Nº 292/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito construção de sarjetão
Indicação Nº 287/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA OS MORADORES DA VILA NASTRI I E II E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO.
Indicação Nº 286/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTES A POSSIBILIDADE DE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO DISTRITO DA CONCEIÇÃO E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TURVO DOS CATÓLICOS.
Indicação Nº 285/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DA PRINCIPAL VIA DO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Indicação Nº 284/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, PINTURA GERAL E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Indicação Nº 282/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL JANEZ.
Indicação Nº 283/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DAS AULAS DE FUTSAL NO PROGRAMA PIME.
Indicação Nº 281/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA JULIETA ROLIM DA SILVA, NO DISTRITO DO RECHAN.
Requer. Informações
Requerimento Nº 254/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CORTE URGENTE COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO IMÓVEL DA RUA DOUTOR JÚLIO PRESTES, nº 313 – CENTRO.
Requerimento Nº 250/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NOS BAIRROS DA VILA SANTANA, JARDIM SANTA INÊS, VILA GODOI, JARDIM DAS ROSAS, VILA PIEDADE, JARDIM DEISE E ADJACÊNCIAS.
Requerimento Nº 255/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NOVA SINALIZAÇÃO E ROÇAGEM NO JARDIM SANTA INÊS.
Requerimento Nº 251/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, OU SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE.
Requerimento Nº 252/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre construção do Hospital Regional
Requerimento Nº 253/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre uso do Recinto de Exposições "Acácio de Moraes Terra"
Requerimento Nº 249/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM FALTA DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento Nº 248/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÂO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO GRAMADINHO.
Requerimento Nº 247/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA REFIS PARA O ANO DE 2023, PARA DAR OPORTUNIDADE PARA QUE O CONTRIBUINTE REGULARIZE SEUS DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.
Requerimento Nº 243/2023, de autoria do Vereador Noel Fortunato. Manutenção da sinalização de solo da Rua Dr. Coutinho.
Requerimento Nº 245/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicito a ampliação de uma nova sala de aula na escola Edison de Abreu Souza
Requerimento Nº 246/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicito a possibilidade de construir muros em volta da creche Nair do Carmo
Requerimento Nº 242/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE OBRAS OS REPAROS NO GUADA CORPO DA PONTE QUE DA ACESSO AO DISTRITO DO RECHAN COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
Requerimento Nº 244/2023, de autoria do Vereador Noel Fortunato. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre Campanha de conscientização contra a depressão e outros transtornos psíquicos em jovens e adolescentes.
Requerimento Nº 240/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RELAÇÃO À RECOLHA OU APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS QUE ESTÃO ESTACIONADOS EM VIA PÚBLICA.
Requerimento Nº 241/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA, ROÇAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS, NOS BAIRROS: VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, VILA PRADO, VILA CÉLIA, VILA AURORA, VILA VENDRAMINI, VILA ARLINDO LUZ, JURUMIRIM, MATO SECO, SABIAÚNA E DISTRITO DO MORRO DO ALTO.
Requerimento Nº 239/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE OBRAS REPAROS DA BASE, MASSA ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA MANOEL RODRIGUES, DISTRITO DO RECHAN, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
