Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Moção Nº 35/2023

Autoria: Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Samuel de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Marina Nalesso, Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Itamar José Martins, George Felipe Oliveira de Araújo, Denise Franci Martins de Castro, Cristiane de Fátima Cardena, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Dogomar Marcondes dos Santos

Assunto: "Manifestamos APELO ao Governador do Estado de São Paulo TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, solicitando com urgência a continuidade do Programa Estadual Bolsa Trabalho em Itapetininga e todo Estado de São Paulo”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Moção Nº 39/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo solicitando a criação de Projeto de Lei que: "Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Moção Nº 40/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Leonardo Corrêa Ayres Branco

Assunto: “Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reabertura do Banco de Sangue de Itapetininga”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Moção Nº 41/2023

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Manifesta APELO ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que sejam nomeadas Auxiliares de Educação para Escola Julieta Rolim da Silva e Creche Angelina Geraldi da Silva Martins, no Distrito do Rechan, com máxima urgência

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Moção Nº 44/2023

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: “Manifesta APELO ao Sr. Ragnar Orlando Hammarstron, Diretor Geral do IFSP – Itapetininga, no sentido de envidar os esforços necessários para a abertura do Curso de Automação Industrial na Forma Integrada ao Ensino Médio.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 89/2023

Autoria: Bispo André

Assunto: Fiscalização dos fios e cabos colocados nos postes de energia elétrica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 90/2023

Autoria: Bispo André

Assunto: Isenção de IPTU aos imóveis de entidades religiosas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 91/2023

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Referente a necessidade de realização de "Adequação na Praça Peixoto Gomide" para as ações de apresentações culturais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 92/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM LANCHE PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 93/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES DA VILA SÃO CAMILO A VILA BELO HORIZONTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 94/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SETOR DE FINANÇAS, A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06/11/2017 ARTIGO 217, SOBRE TAXA DE COLETA DE LIXO EM IMÓVEL COM OU SEM CONSTRUÇÃO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 95/2023

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA EM TERRENO DA PREFEITURA AO LADO DA EMEI PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS ALGUZ NA VILA MAZZEI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 96/2023

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA PARA PROCESSAMENTO DE LIXO E GERAÇÃO DE ENERGIA, CONFORME LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 97/2023

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA O INVESTIMENTO EM DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO, COMO “DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER’, “CRAM”, “SALA LILÁS” (VINCULADA À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO) e, “180”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 98/2023

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DA PISCINA UTILIZADA PARA AULAS DE NATAÇÃO, LOCALIZADA NA “FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 99/2023

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A MANUTENÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO JARDIM OSCARLANDI, NO DISTRITO DO RECHAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 100/2023

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA RALIAZADO NO DISTRITO DO RECHAN UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM URGÊNCIA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 101/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicitação de informações sobre transposição de linha férrea

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 102/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicito informações sobre projeto de obras de galerias de águas pluviais na Rua Dr. Coutinho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (4) - Bispo André, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2023

Roteiro

Ata

Frequências

Chamada Regimental - 14:01

Votações