Tipo: Roteiro

Data: 21/03/2023


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11ª SO 21.03.2023 .doc 21/03/2023 167 KB

Matérias

Moções

Moção Nº 35/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Samuel de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Marina Nalesso, Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Itamar José Martins, George Felipe Oliveira de Araújo, Denise Franci Martins de Castro, Cristiane de Fátima Cardena, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Dogomar Marcondes dos Santos. "Manifestamos APELO ao Governador do Estado de São Paulo TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, solicitando com urgência a continuidade do Programa Estadual Bolsa Trabalho em Itapetininga e todo Estado de São Paulo”.

Moção Nº 39/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo solicitando a criação de Projeto de Lei que: "Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.

Moção Nº 40/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Leonardo Corrêa Ayres Branco. “Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reabertura do Banco de Sangue de Itapetininga”.

Moção Nº 41/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que sejam nomeadas Auxiliares de Educação para Escola Julieta Rolim da Silva e Creche Angelina Geraldi da Silva Martins, no Distrito do Rechan, com máxima urgência

Moção Nº 44/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. “Manifesta APELO ao Sr. Ragnar Orlando Hammarstron, Diretor Geral do IFSP – Itapetininga, no sentido de envidar os esforços necessários para a abertura do Curso de Automação Industrial na Forma Integrada ao Ensino Médio.”

Moção Nº 36/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Congratulação ao cantor sertanejo Marcelo Aguiar, pelo reconhecimento da participação ativa na cultura sertaneja por todo Brasil.

Moção Nº 37/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor EDER DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Finanças do Município de Itapetininga/SP.

Moção Nº 38/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIMED SUL PAULISTA PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO REABILITA.

Moção Nº 43/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao Hospital Amaral Carvalho, grupo Amigos do Sangue Itapê e Unifsp pela realização de doação de sangue, em nosso município

Indicações

Indicação Nº 107/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOÉ BATISTA BRISOLA NA VILA PIEDADE

Indicação Nº 108/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÕES DIVERSAS E PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GCM NOS BAIRROS VILA SANTANA, JARDIM SANTA INÊS, VILA PIEDADE, JARDIM DEYSE E ADJACÊNCIAS.

Indicação Nº 109/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente a necessidade de limpeza das ruas Willian Yared e José Ferreira Menke.

Indicação Nº 110/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente a necessidade de manutenção nos postes de iluminação e trocas de lâmpadas na rua São Pedro.

Indicação Nº 111/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS RUAS CITADAS PARA FAZEREM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação Nº 112/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ATENDA AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS DA VARGINHA E BAIRRO TURVOS DOS CATÓLICOS QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES ÀS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO.

Indicação Nº 113/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E UM PROJETO ARENINHA, PARA OS MORADORES DA VILA BELO HORIZONTE.

Indicação Nº 114/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE CASA EM ÁREA RESIDENCIAL QUE ESTÁ USANDO A VIA PÚBLICA PARA EFETUAR REPAROS EM CAMINHÕES, QUE ALÉM DE PERTURBAR A FLUIDEZ E SEGURANÇA NO TRÂNSITO ESTÁ DANIFICANDO A VIA.

Indicação Nº 115/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ROSANGÊLA PINTO DE MEDEIROS, VIDA NOVA ITAPETININGA – PACAEMBU 1.

Indicação Nº 116/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE INFILTRAÇÃO E PINTURA DA SALA DE ESPERA DO “CENTRO DE SAÚDE DA MULHER AMANDA COELHO DA SILVA”

Indicação Nº 117/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO “CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL MODESTO NALESSO”, BAIRRO CHAPADINHA.

Indicação Nº 118/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO BAIRRO TABOÃOZINHO

Indicação Nº 119/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA NA RUA OSÓRIO SOARES – VILA LEONOR

Indicação Nº 120/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAEM NA ÁREA INSTITUCIONAL RUA BONIFÁCIO CORREIA COSTA –VILA PIEDADE

Indicação Nº 121/2023, de autoria do Vereador Dogomar Marcondes dos Santos. Manutenção e cascalhamento das estradas rurais de todo bairro, do Porto Velho e Vira Copos.

Indicação Nº 122/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de limpeza, capinação e roçada

Indicação Nº 123/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de limpeza em toda extensão da Marginal dos Cavalos, assim como o corte de árvores invasoras na margem do Ribeirão.

Indicação Nº 124/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de limpeza e roçada nas proximidades do viaduto próximo ao Cofesa

Requer. Informações

Requerimento Nº 89/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Fiscalização dos fios e cabos colocados nos postes de energia elétrica

Requerimento Nº 90/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Isenção de IPTU aos imóveis de entidades religiosas

Requerimento Nº 91/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Referente a necessidade de realização de "Adequação na Praça Peixoto Gomide" para as ações de apresentações culturais.

Requerimento Nº 92/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM LANCHE PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES.

Requerimento Nº 93/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES DA VILA SÃO CAMILO A VILA BELO HORIZONTE.

Requerimento Nº 94/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SETOR DE FINANÇAS, A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06/11/2017 ARTIGO 217, SOBRE TAXA DE COLETA DE LIXO EM IMÓVEL COM OU SEM CONSTRUÇÃO.

Requerimento Nº 96/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA PARA PROCESSAMENTO DE LIXO E GERAÇÃO DE ENERGIA, CONFORME LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 97/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA O INVESTIMENTO EM DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO, COMO “DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER’, “CRAM”, “SALA LILÁS” (VINCULADA À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO) e, “180”.

Requerimento Nº 98/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DA PISCINA UTILIZADA PARA AULAS DE NATAÇÃO, LOCALIZADA NA “FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN”.

Requerimento Nº 99/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A MANUTENÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO JARDIM OSCARLANDI, NO DISTRITO DO RECHAN.

Requerimento Nº 100/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA RALIAZADO NO DISTRITO DO RECHAN UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM URGÊNCIA.

Requerimento Nº 101/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações sobre transposição de linha férrea

Requerimento Nº 102/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre projeto de obras de galerias de águas pluviais na Rua Dr. Coutinho

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