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Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 30/11/2021
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:02
Presentes (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Ausências Justificadas (2) - Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta
Votações
Projeto de Lei Nº 175/2021 - Legislativo
Autoria: Bispo André
Assunto: Dá o nome da senhora Miriam e Melo Paixão à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 176/2021 - Legislativo
Autoria: Bispo André
Assunto: Dá o nome da senhora Ignez Bianco Salem a uma via pública sem denominação de nosso município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 177/2021 - Legislativo
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dá o nome do senhor Pedro Kempoviki Neto à via sem denominação localizada na Vila Apolo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 178/2021 - Legislativo
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dá o nome Rua Uirapuru à via pública sem denominação localizada no Bairro Sabiaúna.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 179/2021 - Legislativo
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: Dá o nome da senhora Anna Theodoro Machado Soares à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 180/2021 - Legislativo
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dá o nome da senhora Beatriz Nanine Pontes à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 181/2021 - Legislativo
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dá o nome do senhor José Ricardo de Melo à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 182/2021 - Legislativo
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dá o nome do senhor Avelino Pinheiro à estrada sem denominação, localizada no Bairro da Vatinga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 183/2021 - Legislativo
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Orlando Antonio Alves Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro da Vatinga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 188/2021 - Legislativo
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Pereira dos Santos Junior, à atual Av. 1 – Pista Esquerda, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 190/2021 - Legislativo
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Proponho ao Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO à Sra. Prefeita Municipal e à Subsecretaria de Defesa Animal, solicitando incentivo fiscal, ou outra medida no projeto de Lei que criou o Banco de Rações, para incentivar as doações e assim o banco de ração conseguir atender a demanda dos protetores independentes de animais.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
Assunto: Repúdio
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS VIDA NOVA ITAPETININGA 1 E 2
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA AMÉRICO IZZO, VILA PIEDADE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicito ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapetininga comprovante de nível superior de todos os funcionários em cargos comissionados, incluindo o Diretor da Secretaria de Esportes do Município de Itapetininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A FIM DE REGULARIZAR A REMUNERAÇÃO DA HORA ATIVIDADE EM CUMPRIMENTO À LEI DO PISO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA À RODOVIA ARISTIDES DA COSTA BARROS EM VILA MAZZEI.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicito informações sobre motivo das luzes das unidades escolares permanecerem acessas durante os finais de semana e feriados
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, POSSIBILIDADE COM MÁXIMA URGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA PRAÇA OSCAR LEONEL NO DISTRITO DE RECHAN
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA RECAPE ASFÁLTCO NA RUA OTÁVIO FERREIRA DE ALMEIDA, NA VILA MAZZEI
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO COMPLEXO ESPORTIVO AYRTON SENNA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - Altera o "caput" e o §1º do artigo 179 da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências", posteriormente alterados pela Lei Complementar nº 84, de 27 de fevereiro de 2015.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Abstenção (1) - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
