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Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/11/2021
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - 30 de novembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - Altera o "caput" e o §1º do artigo 179 da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências", posteriormente alterados pela Lei Complementar nº 84, de 27 de fevereiro de 2015.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 175/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome da senhora Miriam e Melo Paixão à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Bispo André
Projeto de Lei Nº 176/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome da senhora Ignez Bianco Salem a uma via pública sem denominação de nosso município.
Autoria: Bispo André
Projeto de Lei Nº 177/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Pedro Kempoviki Neto à via sem denominação localizada na Vila Apolo.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Projeto de Lei Nº 178/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome Rua Uirapuru à via pública sem denominação localizada no Bairro Sabiaúna.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Projeto de Lei Nº 179/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome da senhora Anna Theodoro Machado Soares à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Claudinei José Ramos
Projeto de Lei Nº 180/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome da senhora Beatriz Nanine Pontes à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Projeto de Lei Nº 181/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor José Ricardo de Melo à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Projeto de Lei Nº 182/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Avelino Pinheiro à estrada sem denominação, localizada no Bairro da Vatinga.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 183/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Orlando Antonio Alves Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro da Vatinga.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 188/2021 - 17 de novembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Pereira dos Santos Junior, à atual Av. 1 – Pista Esquerda, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 190/2021 - 18 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
