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Roteiro - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 30/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 36ª 30.11.2021 | .doc | 30/11/2021 | 173,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 191/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Oswaldo Kurnick à via pública sem denominação, localizada no Bairro Chapada Grande.
Projeto de Lei Nº 192/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Alceu Collaça à via pública sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Projeto de Lei Nº 193/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome de Rua do Cerrado à via pública sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Projeto de Lei Nº 194/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome do professor Edilberto Francisco Sforsin à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.
Projeto de Lei Nº 195/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dá o nome do senhor José Alexandre Vieira Neto à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 196/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dá o nome do senhor José Francisco Vieira à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 197/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dá o nome da senhora Vera Lucia Mariano de Matos à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 198/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, Dá o nome do senhor Roque Luiz Lopes de Andrades à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 199/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Joaquim de Araujo à via sem denominação localizada no Distrito do Gramadinho.
Projeto de Lei Nº 200/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dá o nome do senhor Sebastião França da Silva à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 201/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Alcides de Jesus à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Curuça III.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao Sr. Luiz Cassio dos Santos Werneck Filho.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 175/2021, de autoria de Bispo André, Dá o nome da senhora Miriam e Melo Paixão à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 176/2021, de autoria de Bispo André, Dá o nome da senhora Ignez Bianco Salem a uma via pública sem denominação de nosso município. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 177/2021, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Pedro Kempoviki Neto à via sem denominação localizada na Vila Apolo. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 178/2021, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome Rua Uirapuru à via pública sem denominação localizada no Bairro Sabiaúna. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 179/2021, de autoria de Claudinei José Ramos, Dá o nome da senhora Anna Theodoro Machado Soares à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 180/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Beatriz Nanine Pontes à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 181/2021, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor José Ricardo de Melo à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 182/2021, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Avelino Pinheiro à estrada sem denominação, localizada no Bairro da Vatinga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 183/2021, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Orlando Antonio Alves Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro da Vatinga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 188/2021, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de José Pereira dos Santos Junior, à atual Av. 1 – Pista Esquerda, localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 190/2021, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata. - Ordinário
Moções
Moção Nº 150/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Proponho ao Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO à Sra. Prefeita Municipal e à Subsecretaria de Defesa Animal, solicitando incentivo fiscal, ou outra medida no projeto de Lei que criou o Banco de Rações, para incentivar as doações e assim o banco de ração conseguir atender a demanda dos protetores independentes de animais.
Moção Nº 151/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Repúdio
Moção Nº 152/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO MARQUES E AOS VIOLEIROS QUE UTILIZAM O CORETO DA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE
Moção Nº 153/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME PILOTO GALVÃO ARRUDA.
Moção Nº 154/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa MOBEL
Moção Nº 155/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos sete atletas de Itapetininga pela conquista de medalhas em competição paralímpica nacional.
Indicações
Indicação Nº 287/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO DISTRITO DE RECHAN NO PROGRAMA LOTE SOCIAL.
Indicação Nº 288/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Itapetininga que sejam feitas as devidas manutenções de lâmpadas na Rua Benjamim Constant e adjacências, devido ao grande número de lâmpadas queimadas, gerando assim grande insegurança aos moradores e transeuntes desta região.
Indicação Nº 289/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, troca de lâmpadas no Distrito do Gramadinho, assim como no bairro do Retiro.
Indicação Nº 290/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NAS RUAS DO JARDIM LEONEL
Indicação Nº 291/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA INSTALADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA R. ANTÔNIO DE ALMEIDA LEME COM AV. PEDRO CORRÊA FRANCO.
Indicação Nº 292/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM DUAS (2) RUAS ESPECÍFICAS EM DOIS BAIRROS DISTINTOS, VL JOSÉ SALEM E JD ALVORADA.
Indicação Nº 293/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA NISSHINBO DO BRASIL.
Indicação Nº 294/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO INÍCIO DA RUA OTÁVIO FERREIRA DE ALMEIDA COM A RODOVIA ARISTIDES DA COSTA BARROS.
Indicação Nº 295/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM DA PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO VIEIRA DE CAMARGO, JARDIM FOGAÇA
Requer. Informações
Requerimento Nº 325/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO.
Requerimento Nº 326/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS VIDA NOVA ITAPETININGA 1 E 2
Requerimento Nº 327/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA AMÉRICO IZZO, VILA PIEDADE.
Requerimento Nº 328/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapetininga comprovante de nível superior de todos os funcionários em cargos comissionados, incluindo o Diretor da Secretaria de Esportes do Município de Itapetininga.
Requerimento Nº 329/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A FIM DE REGULARIZAR A REMUNERAÇÃO DA HORA ATIVIDADE EM CUMPRIMENTO À LEI DO PISO.
Requerimento Nº 330/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA À RODOVIA ARISTIDES DA COSTA BARROS EM VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 331/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre motivo das luzes das unidades escolares permanecerem acessas durante os finais de semana e feriados
Requerimento Nº 332/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, POSSIBILIDADE COM MÁXIMA URGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA PRAÇA OSCAR LEONEL NO DISTRITO DE RECHAN
Requerimento Nº 333/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA RECAPE ASFÁLTCO NA RUA OTÁVIO FERREIRA DE ALMEIDA, NA VILA MAZZEI
Requerimento Nº 334/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO COMPLEXO ESPORTIVO AYRTON SENNA.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - Altera o "caput" e o §1º do artigo 179 da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências", posteriormente alterados pela Lei Complementar nº 84, de 27 de fevereiro de 2015. - Socilitando regime de urgência
