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Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 25/03/2024
Presidente: Antônio Etson Brun
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Observações: PLs 36 e 37/2024; PLCs 04 e 05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AE 3ª 25.03.24 | 27/03/2024 | 715,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 36/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de R$ 1.505.455,86 para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 37/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
