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Roteiro - 54ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 23/11/2023
Observações: PLs 168 e 169/2023 (urgência)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 54ª SO 23.11.2023 | .doc | 23/11/2023 | 128 KB | |
| 54ª SO 23.11.2023 | 23/11/2023 | 89,8 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 478/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 524/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 525/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 526/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 527/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 528/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 529/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 530/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 531/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 532/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 533/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 534/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 535/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 536/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 537/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 538/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 539/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 540/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 541/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 543/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 544/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 545/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 546/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 547/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 548/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 549/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 349/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por 22º BPMI.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 434/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por 22º BPMI.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 423/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 457/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por 22º BPMI.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 604/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por A CPFL SUL PAULISTA.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 361/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Poder Executivo de Itapetininga, encaminhando uma via das Leis nºs 7.093, 7.094, 7.095, 7.096, 7.097, 7.098, 7.099, 7.100, 7.101, 7.102 e 7.103/2023.
Correspondências Recebidas Nº 363/2023, de autoria de . Coordenação de Políticas para a Juventude, Secretaria da Justiça e Cidadania, através do Coordenador Juliano Camilo Borges, vem convidar para abertura oficial da Conferência Estadual da Juventude, a ser realizada no dia 23 de novembro, às 10hs, no Thermas dos Laranjais no município de Olímpia.
Correspondências Recebidas Nº 364/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Solange Dionízia de Barros Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, encaminhando a relação das Licitações realizadas no mês de outubro de 2023, encaminhando a relação das Licitações realizadas no mês de Outubro de 2023, referente a Secretaria de Saúde.
Correspondências Recebidas Nº 366/2023, de autoria de CHEFE DE INSTRUCAO DO TIRO DE GUERRA 02-076. Exército Brasileiro - Tiro de Guerra 02-076-Itapetininga/SP, através do Chefe de Instrução do TG 02-076, vem convidar para cerimônia de encerramento do ano de instrução da Turma de Atiradores Pracinha Victório Nalesso, que realizará em 25 de novembro de 2023, a partir das 07:30hs.
Correspondências Recebidas Nº 367/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando a Relação das Licitações realizadas no mês de outubro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 368/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando o Balancete de Despesas e Receita do mês de outubro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 369/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando o Registro Analítico do mês de outubro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 370/2023, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Encaminhando a Prestação de Contas referente ao mês de Outubro de 2023, Conforme Convenio 47/2022 entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo — Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes de Itapetininga.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 168/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.011, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 169/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.042, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências."
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera o § 3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 21/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Altera a redação dos incisos do artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Projeto de Resolução Nº 22/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Altera o art. 1º da Resolução nº 508, de 19 de março de 2002, que institui a “Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque”.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 168/2023 - "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.011, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 169/2023 - "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.042, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Indicações
Indicação Nº 636/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura de Itapetininga manutenções na Praça da Vila Rio Branco localizada na Rua Marta de Moraes Mateus, Vila Rio Branco.
Indicação Nº 637/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a implantação de redutores de velocidade na Rua Cristina, entre o nº 46 e 95, Jardim Leonel e, na Rua Antônia de Medeiros Ferreira, entre o nº 368 e 276, Parque São Bento.
Indicação Nº 638/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem e limpeza no Jardim Santa Inez, vila Santana, vila Piedade e adjacências e operação tapa-buraco em diversas vias dos bairros e nas ruas João Batista da Cunha e rua Francisco de Souza Alves.
Indicação Nº 639/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos que seja feito o fechamento de parte da Marginal do Chá aos finais de semana, especialmente domingo para prática de atividades diversas, tais como físicas, culturais, esportivas.... e a disponibilidade de banheiros químicos e pontos de hidratação.
Indicação Nº 640/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem Vila Oliveira.
Indicação Nº 641/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza, capinação e roçagem em toda a Vila Maria
Requer. Informações
Requerimento Nº 571/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Solicitamos o cumprimento das sanções previstas na Lei 122/2021 contra às empresas de telefonia
Requerimento Nº 572/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE READEQUAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 3.999/1961.
Requerimento Nº 573/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AMÉRICO IZZO, 582 - VILA PIEDADE (EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ) E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ALTAIR CEREJO, ALTURA DO Nº 516, REITERANDO PROTOCOLO FEITO PELO MUNÍCIPE DE Nº 6693, (PORTAL DOS PINHEIROS) E AVENIDA EVILÁSIO MASSAINE PIRES ALTURA DO Nº 561, (VILA ARRUDA).
Requerimento Nº 574/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER NA CIDADE DE ITAPEVA
Requerimento Nº 575/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 576/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a implantação de um(a) assistente social aos finais de semana e feriados, para atendimento junto ao “Hospital Municipal Dr. Léo Orsi Bernardes”.
Requerimento Nº 577/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a implantação de sistema de prontuário eletrônico interligado na rede municipal de saúde.
Requerimento Nº 578/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Informações sobre ações da CDHU Itapetininga, situação dos atuais imóveis, ações sobre regularização de munícipes em débito e possibilidade de mutirão de regularização no município.
Requerimento Nº 579/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações da Secretaria de Agricultura sobre quais são e como funciona a disponibilização de equipamentos aos agricultores
Requerimento Nº 580/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitamos com urgência a poda de árvore em frente à base do SAMU no Distrito do Rechan, em razão de estar tocando os fios elétricos provocando fortes descargas e consequentemente riscos à população.
Requerimento Nº 581/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Visita técnica para elevação piso da rua com nível da calçada e obras de acessibilidade na rua Monsenhor Soares em frente à Catedral de Nossa Senhora dos Prazeres.
