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Roteiro - 53ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 13/11/2023
Observações: Sem projetos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 53ª SO 13.11.2023 | .doc | 13/11/2023 | 127 KB | |
| 53ª SO 13.11.2023 | 13/11/2023 | 85,4 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 207, de 16 de dezembro de 2022, que “Institui o Programa de Participação nos Resultados por metas atingidas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetininga e dá outras providências”.
Moções
Moção Nº 282/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulações pelo aniversário de 100 anos da IEQ no mundo e 72 anos da IEQ no Brasil
Moção Nº 283/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Comunicadores da Rádio Super Difusora 94,5 FM, Bruno José Rodrigues de Almeida, Marco Aurélio Severino e Cristine Abrão Morelli pelos serviços prestados com a comunicação e informação à população de Itapetininga.
Moção Nº 284/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal, Jeferson Brun, para tornar como Feira Municipal a estimada Feira da Lua.
Anexo: Minuta do Projeto de Lei e Justificativa
Moção Nº 285/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Adriano Almeida e à Senhora Aldineia Correa Ferreira, pela organização da 2ª Cavalgada em Homenagem ao Sr. Alceu Vaz, no Distrito do Rechã.
Moção Nº 286/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para os funcionários do cemitério São João Batista pelo excelente trabalho desempenhado.
Moção Nº 287/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOGO DE DAMAS
Moção Nº 288/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Manifesta APOIO à PEC 57/2023 que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais, de autoria de Jones Moura - PSD/RJ, Coronel Meira - PL/PE, Luciano Azevedo - PSD/RS e outros.
Moção Nº 289/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que sejam realizadas fiscalizações nos Comércios que utilizam de forma irregular as calçadas e vias públicas, como extensão dos seus estabelecimentos
Moção Nº 290/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Bruna de Souza, aluna da “ETEC Darcy Pereira de Moraes”, selecionada pelo “Programa Jovens Embaixadores”.
Moção Nº 291/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Comerciários e as esquipes campeãs e vice-campeãs da 22ª Copa de Futsal dos Comerciários de Itapetininga.
Moção Nº 292/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Itapetininga de Kodokan, pela graduação para faixa preta das alunas Rebeka Yumi Sakashita Domingos e Anna Julia de Carvalho Bicudo, e; graduação para Terceiro Dan da Professora Sabrina Misae Sakashita.
Moção Nº 293/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Antônio Carlos Marconi. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito de Itapetininga Jeferson Brun, primeira-dama Simone Sabóia Brun, equipe do Fundo Social de Solidariedade e funcionários municipais, Pepe Eventos e Cia de Rodeio Três Corações pela brilhante realização da Festa do Peão em comemoração aos 253 anos de Itapetininga.
Moção Nº 294/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às equipes pela participação do Torneio de Handebol - “Cidade de Itapetininga”.
Indicações
Indicação Nº 620/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à empresa SABESP a realização de reparos na rua José Antunes Prestes, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 621/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga a manutenção na Estrada Municipal do bairro do Pinhal.
Indicação Nº 622/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura de Itapetininga implantação de uma área de lazer e playground para os munícipes da Vila Mazzei e Vila Jardim Leonel.
Indicação Nº 623/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de tapa-buraco e limpeza
Indicação Nº 624/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Tapa-buraco na esquina da rua Cel. Pedro Dias Batista, com a rua Dr. Alcides Torres, Jardim Itália
Indicação Nº 625/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Operação tapa-buraco e melhorias na sinalização da rua Santana – vila Santana.
Indicação Nº 626/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS
Indicação Nº 627/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Roçagem, limpeza e manutenção do parquinho e praça do Ginásio Ayrton Senna.
Indicação Nº 628/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Tapa-buracos no cruzamento das vias Jorge Ozi com Dr. Coutinho.
Indicação Nº 629/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO A INSCRIÇÃO DAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA DE ITAPETININGA NOS BAIRROS: BOSQUE DOS PINHEIROS E JARDIM VIEIRA DE MORAES, NO PROGRAMA DE PROCESSO SELETIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - COMUNITÁRIOS - NOVOPAC
Indicação Nº 630/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de nova pintura de sinalização de solo, e reforço na sinalização vertical das vias dos bairros Cambuí e Parque São Bento.
Indicação Nº 631/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a roçagem e limpeza da Vila Nastri I, Vila Nastri II e Vila Carolina.
Indicação Nº 632/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza na praça localizada na Rua Francisco Weiss Júnior, na Vila Gramados II
Indicação Nº 633/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos seja feita sinalização de faixa de pedestre na Rua João Evangelista, Centro, em frente ao número 720 em razão do fluxo intenso de veículo e tratrar-se de área escolar.
Indicação Nº 634/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos seja feita sinalização de faixa de pedestre na Rua Atonio Foçaga de Almeida, Centro, em frente ao número 696 em razão do fluxo intenso de veículo e tratrar-se de área escolar.
Indicação Nº 635/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Operação tapa-buracos na rua Laudelino Pinheiro, Jardim Bela Vista
Requer. Informações
Requerimento Nº 559/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Melhorias na rua Pedro Voss, trecho de lajotas defronte ao Santuário Nossa Senhora Aparecida do Sul.
Requerimento Nº 560/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura de Itapetininga, ao Secretario de Trânsito e à Secretaria de Planejamento, informações sobre a possibilidade de fazer um bicicletário na Praça Siqueira Campos e outra na Praça Peixoto Gomide junto com as manutenções dos brinquedos instalados na praça para atender os munícipes de Itapetininga.
Requerimento Nº 561/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DOS CANTEIROS E ACOSTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL JOÃO ISAAC ATÉ A VICINAL JOAQUIM FERREIRA DE PROENÇA E AS TROCAS DE LÂMPADAS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS DOS BAIRROS TURVO DOS CATÓLICOS, TURVO DOS RODRIGUES, BAIRRO DOS CLAROS, BAIRRO DO RETIRO, BAIRRO SÃO ROQUE, BAIRRO DA VÁRZEA, BAIRRO VARGINHA, DISTRITO DO GRAMADINHO E DISTRITO DA CONCEIÇÃO
Requerimento Nº 562/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a inclusão dos bairros Campo Grande e Vatinga no itinerário do transporte público municipal.
Requerimento Nº 563/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem, limpeza, análise técnica para interdição/demolição de casa abandonada e patrulhamento policial na rua Taciano Dias de Carvalho, vila Godoy.
Requerimento Nº 564/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de nova pintura, e implantação de toldo no portão de acesso da “EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves”, localizada no Central Parque 4L.
Requerimento Nº 565/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito os seguintes serviços: recolha de galhos e troncos de árvores caídos durante o vendaval de 03/11 nas estradas rurais, Júlio Vieira, Cesário Tognarelli, Hermelino Duarte, Delfino Tavares da Rosa e retirada de fresa danificada no início da estrada Júlio Vieira e reparos ao longo da mesma.
Requerimento Nº 566/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇO DE RECOLHA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 567/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito que seja construída passarela sobre a Rodovia Raposo Tavares, Km 162, para garantir a segurança dos pedestres e também motoristas
Requerimento Nº 568/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicito informações à Prefeitura de Itapetininga sobre a possibilidade da criação de uma força-tarefa envolvendo todas as secretarias para a solução de problemas dos bairros e distritos.
Requerimento Nº 569/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações à prefeitura de Itapetininga se a rua de lajotas da praça Oswaldo Cruz está no plano de pavimentação asfáltica.
Requerimento Nº 570/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitando informações sobre policiamento e ronda nas intermediações do CRAS Lívia Stefanny Fidélis de Freitas, alvo constante de furto.
