Tipo: Roteiro

Data: 09/11/2023

Observações: PL 163/2023


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Matérias

Roteiro - Respostas

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 509/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 510/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 511/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 512/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 513/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 514/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 515/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 516/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 517/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 518/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 519/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 520/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 522/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Correspondencia Recebida

Correspondências Recebidas Nº 348/2023, de autoria de Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Itapetininga, vem encaminhar a cópia do termo aditivo de convênio celebrado pela Secretaria da Saúde, o aditivo 02/2023, Entidade Lar São Vicente de Paulo, Convênio 12/2023, Objeto - Complemento do piso da enfermagem.

Correspondências Recebidas Nº 353/2023, de autoria de . CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - através do Corretor de imóveis senhor José Augusto Viana Neto que foi consignado na Ata da 42ª Reunião Plenária Deliberativa realizada em 09 de outubro de 2023 o aniversário do Município de Itapetininga/SP na data de 05 de novembro parabenizando e prestigiando-o, estendendo votos a toda a população.

Correspondências Recebidas Nº 354/2023, de autoria de SECRETARIA DE SAUDE. Servidora Elizabeth Siqueira de Oliveira, Coordenação de Controle de Convênios da Secretaria Municipal de Saúde, vem encaminhar a cópia do termo aditivo de convênio celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde: Aditivo: 01/2023, Entidade: Funcraf, Convênio: 43/2023, Objeto: Prorrogação por seis meses.

Correspondências Recebidas Nº 356/2023, de autoria de NOSSO LAR. INSTITUTO NOSSO LAR, encaminhando Prestação de Contas Semeia Federal de maio, Estadual Nosso Lar de junho e Federal Nosso Lar de julho de 2023.

Correspondências Recebidas Nº 358/2023, de autoria de Instituto Nosso Lar. INSTITUTO NOSSO LAR, encaminhando prestação de Contas de junho de 2023, referente Termo de Colaboração ou Fomento nº 08/2023.

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 164/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo.

Projeto de Lei Nº 165/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo.

Projeto de Lei Nº 166/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, Acrescenta extensão à rua William Yared, denominada pela Lei Municipal nº 4.340, de 25 de outubro de 1999.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Nº 163/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Hip Hop, e dá outras providências. - Ordinário

Indicações

Indicação Nº 614/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga as instalações de grades de proteção nas divisórias do sarjetão na rua Pedro Laureano, Distrito do Rechan.

Indicação Nº 615/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica à Prefeitura Municipal operação tapa-buracos e instalação de sinalização horizontal

Indicação Nº 616/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Reconstrução da ponte de acesso ao Bairro Vatinga.

Indicação Nº 617/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem nos bairros Jardim Shangrilá, Atenas do Sul e adjacências.

Indicação Nº 618/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO PESCARIA E DISTRITO MORRO DO ALTO, E PRINCIPALMENTE OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA PRINCIPAL VIA DO DISTRITO MORRO DO ALTO

Indicação Nº 619/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de tapa-buraco ou recapeamento

Requer. Informações

Requerimento Nº 550/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre construções e ampliações de Unidades Escolares no Município de Itapetininga.

Requerimento Nº 552/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre o reestabelecimento da iluminação da quadra poliesportiva da “Estação Cidadania”.

Requerimento Nº 553/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitando informações sobre possibilidade de instalação de redutor de velocidade na avenida Sebastião França da Silva – residencial Nascentes.

Requerimento Nº 554/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações se houve inscrições feitas pelas secretarias do município em projetos que serão contemplados pelo Novo PAC.

Requerimento Nº 555/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura de Itapetininga, informações sobre a possibilidade de fazer uma Rodoviária da Saúde para atender os munícipes de Itapetininga.

Requerimento Nº 556/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINIO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.

Requerimento Nº 557/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre frota municipal

Requerimento Nº 558/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre transposição da linha férrea

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