Requerimento Nº 454/2023
Data: 21/09/2023
Situação: DESPACHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI N° 6.673/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA".
Observações: Of. Setor Leg. 1257/2023-Despachado dia 25/09/2023-Prefeitura Municipal de Itapetininga
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Requerimento 38 LEI DE FIOS SOLTOS | .docx | 21/09/2023 | 47,3 KB | |
Documento Assinado | 25/09/2023 | 691 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Chefe do Poder Executivo
Envio: 25/09/2023
Complemento: Of. Setor Leg. 1257/2023
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 454/2023 | 06/10/2023 |
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI N° 6.673/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 43ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado