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Roteiro - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 05/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 28ª SO 06.06.2023 | .doc | 06/06/2023 | 175,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 73/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal no 5.183, de 10 de outubro de 2007, que "Autoriza o Poder Executivo permutar área de terra com o Senhor Pedro Pereira dos Santos e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 74/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal n° 5.314, de 29 de maio de 2009, com a redação dada pela Lei Municipal n° 5.978, de 10 de dezembro de 2014, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 72/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de Jaime Diniz Junior à Casa de Apoio ao Cidadão Itapetiningano com Câncer, localizada na cidade de Jaú/SP.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Américo Albano Curraladas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Izair Marquetto Curraladas.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Altera a Lei Municipal n° 5.314, de 29 de maio de 2009, com a redação dada pela Lei Municipal n° 5.978, de 10 de dezembro de 2014, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Motorista de Transporte Coletivo, contidas no Anexo I da Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023 que "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 8/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias. - Ordinário
Moções
Moção Nº 125/2023, de autoria do Vereador André Munhoz Muller. Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Itapetininga Jeferson Brun, para incluir o projeto do Bombeiro Profissional Civil no município”.
Moção Nº 123/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR E ALUNOS DA ESCOLINHA DE NATAÇÃO DE ITAPETININGA PELO BRILHANTE DESEMPENHO EM CAMPEONATO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Moção Nº 124/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ARTUR PEDROZO DE ALMEIDA JUNIOR
Moção Nº 122/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Lucas Danilo Leonel de Freitas, atleta de corrida de rua e a toda a sua equipe de treino a POWER RUN, pelos destaques no referido esporte e pelos exemplos na prática de comportamento social saudável e sempre representando a cidade de Itapetininga pelo Brasil e no mundo.
Moção Nº 121/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Demóstenes Ferreira da Silva Filho.
Moção Nº 120/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, PARA PRIORIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL PAULISTA.
Indicações
Indicação Nº 310/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE AREIA E CAMPO DE FUTEBOL ANEXO À PRAÇA OSCAR LEONEL NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 299/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO INÍCIO DA RUA OTÁVIO FERREIRA DE ALMEIDA E NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO AMBAS NA RODOVIA ARISTIDES DA COSTA BARROS.
Indicação Nº 300/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS VILAS, SOTEMO, VILA BELA VISTA, VILA PARQUE SÃO BENTO, VILA CAMBUÍ, VILA CAROLINA, VILA RUBENS, VILA NASTRI I E II E VILA LA BRUNETTI
Indicação Nº 298/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS TABOÃOZINHO, GRAMADOS I E II, VILA CÉLIA, PINHEIROS, VILA PRADO, VILA ARRUDA E OLHO D’ÁGUA.
Indicação Nº 307/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPAROS LIMPEZA, ROÇAGEM E TROCA DE LÂMPADAS NA VILA PRADO
Indicação Nº 306/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPAROS NA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM NA VILA OLIVEIRA
Indicação Nº 312/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ROÇAGEM E LIMPEZA DO VIDA NOVA ITAPETININGA 1 (PACAEMBU), VERIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODO BAIRRO.
Indicação Nº 311/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, MUTIRÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, RETIRADA MATERIAIS E ENTULHO E VISITAS, AÇÕES DE COMBATE À DENGUE EM TODA EXTENSÃO DE VILA PALMEIRA.
Indicação Nº 313/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO E BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA ANTENOR MARIANO DA SILVA NO JARDIM SANTA INÊS.
Indicação Nº 302/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, A INCLUSÃO NA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO BAIRRO VILA SOTEMO.
Indicação Nº 301/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, FISCALIZAÇÃO DAS CHÁCARAS QUE FAZEM FESTAS NA VILA APOLO COM MUITO BARULHO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS VIZINHOS COMO PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO.
Indicação Nº 304/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS CHAPADINHA, VATINGA E CAMPO GRANDE.
Indicação Nº 303/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA “AV. PROF. FRANCISCO VALIO”, ALTURA DO Nº 485, PRÓXIMO À DELEGACIA SECCIONAL.
Indicação Nº 305/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREAS DE LAZER DO CENTRAL PARQUE 4L E VILA NASTRI.
Indicação Nº 309/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO 425/2022, QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO 45° EM FRENTE AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 308/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM COMO PROMOÇÃO SOCIAL QUE, TENDO EM VISTA A CHEGADA DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, SEJAM REALIZADOS EVENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM A FINALIDADE DE DAR OCUPAÇÃO SADIA E DIVERSÃO ÀS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS E DISTRITOS RURAIS.
Indicação Nº 314/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza de terreno pertencente à municipalidade
Indicação Nº 297/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À EMPRESA SABESP A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS TUBULAÇÕES COM VAZAMENTOS DE ESGOTO NO FINAL DA RUA PEDRO DANIEL, DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 296/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA ALBERTO ERNESTO GUINTER, DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 295/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES NO SARJETÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO MONTEIRO DE CARVALHO E REPAROS ASFÁLTICOS POR CONTA DE AUSÊNCIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E BURACOS NO REFERIDO LOCAL.
Requer. Informações
Requerimento Nº 262/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E À SECRETARIA DE ESPORTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E UM CAMPO SOCIETY NAS VILA BELO HORIZONTE E JARDIM SÃO CAMILO
Requerimento Nº 261/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DO LOTE SOCIAL EM VILA SÔNIA
Requerimento Nº 263/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL ‘BAIRRO DOS ALCIATI / PORTO’, KM 160 NORTE, ACESSO PELA RODOVIA FRANCISO DA SILVA PONTES.
Requerimento Nº 266/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA EM VILA PALMEIRA.
Requerimento Nº 264/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO BAIRRO JARDIM SANTA INÊS
Requerimento Nº 265/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMA COM CAIXA D’ÁGUA NA EMEF APPARECIDA MYRTES DE MELLO MORAES.
Requerimento Nº 260/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM FURTOS NA EMEB SIMONE APARECIDA DE CAMPOS MANI.
Requerimento Nº 267/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A DESIGNAÇÃO DE 2 (DOIS) PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO JUNTO AO “CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL ALCOOL E DROGAS”
Requerimento Nº 270/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO “GINÁSIO POLIESPORTIVO - ESTAÇÃO CIDADANIA”, PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE FORMA INTEGRAL DA “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL RIO BRANCO”.
Requerimento Nº 268/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito catalogação dos prédios públicos e monumentos do município, com pesquisa através de Qr-code
Requerimento Nº 269/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito implantação de faixa elevada em frente ao Supermercado do Roberto e do Waguinho
Requerimento Nº 257/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Secretaria de Trânsito Municipal de Itapetininga, instalações de pontos de ônibus nos finais das ruas Armador Nogueira e Manoel Pereira de Andrade no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 259/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS: RUA FRANCISCO A. PONTES MORAES LEITE, RUA AGENOR VIEIRA DE MORAES E RUA NEZEL TERESINHA FERNANDES NO BAIRRO JARDIM VIEIRA DE MORAES, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA E QUE ESTÁ SEM USO, SERVINDO ATÉ MESMO PARA O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO POR PARTE DE ALGUMAS PESSOAS.
Requerimento Nº 258/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA, ROÇAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NOS BAIRROS: VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, VILA JUDITH, VILA APARECIDA, JARDIM FOGAÇA, JARDIM BRASIL, VILA BARTH, ESTÂNCIA 4 IRMÃOS, JARDIM FLORESTAL, JARDIM ITÁLIA, JARDIM BELA VISTA, VILA RIO BRANCO, JARDIM SHANGRILÁ, VILA ROSA, VILA SANTANA, VILA REIS E VILA REGINA.
Requerimento Nº 271/2023, de autoria do Vereador André Munhoz Muller. Solicitação de manutenção em diversas ruas do Jardim Bela Vista.
Requerimento Nº 272/2023, de autoria do Vereador André Munhoz Muller. Solicitação de troca de portão na EMEI São Paulo Apóstolo.
Requerimento Nº 256/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO SUPLETIVO NOTURNO NA ESCOLA JULIETA ROLIM DA SILVA, DISTRITO DO RECHAN.
