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Roteiro - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 16/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23ª SO 16.05.2023 | .doc | 16/05/2023 | 159,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 60/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município.
Projeto de Lei Nº 61/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 300.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição dois veículos para Guarda Municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 300.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição dois veículos para Guarda Municipal. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 92/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Esporte Clube Itapetininga, pelo trabalho realizado com adolescentes com êxito e os destaques de seus atletas no futebol de campo em Itapetininga e em todo Brasil.
Moção Nº 93/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO “DAMAS CLUBE PAULISTA”
Moção Nº 94/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação ao Dia dos Enfermeiros
Moção Nº 95/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de congratulações à Técnica e aos paratletas itapetinganos pelo brilhante desempenho no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico Sub 17 e Sub 20
Moção Nº 96/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de congratulações à G.C.M de Itapetininga, em especial Equipe do canil
Moção Nº 97/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém pelos 50 anos no Distrito do Rechan e ao Pr. José Antônio de Proença pelos 20 anos à frente do trabalho.
Moção Nº 98/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alessandro Bernardo, Mister Brasil Planet Dreams Internacional Plus Size.
Moção Nº 99/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA FRANCIELI FRANCO PELA VITÓRIA NA 1ª CORRIDA DE NOTURNA SHOPPING PARK BOTUCATU
Moção Nº 100/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE “VOLEIBOL ADAPTADO MINOBOL ITAPETININGA FEMININO”, PELAS VITÓRIAS NA FASE DISPUTADA EM “PINDAMONHANGABA”, DA “LIGA DE VOLEIBO DE SOROCABA E REGIÃO”, NO DIA 06 DE MAIO DE 2023.
Indicações
Indicação Nº 246/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DA RUA MANOEL RODRIGUES, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Indicação Nº 247/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE ALMEIDA, DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 248/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA MANOEL PEREIRA DE ANDRADE, DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 249/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, GUARDA MUNICIPAL E À POLÍCIA MILITAR DE ITAPETININGA, PATRULHA OSTENSIVA NA VILA CAMBUÍ, PRINCIPALMETE NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO.
Indicação Nº 250/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ROÇAGEM E LIMPEZA NAS RUAS WILLIAN YARED E LANGLEBERTO PINHEIRO SOARES, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TABOÃOZINHO.
Indicação Nº 251/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA OS MORADORES DA VILA NASTRI I E II E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO.
Indicação Nº 252/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÕES DIVERSAS NOS BAIRROS VILA SANTANA, JARDIM SANTA INÊS, VILA PIEDADE, JARDIM DEYSE E ADJACÊNCIAS.
Indicação Nº 253/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indico ao Executivo Municipal a manutenção geral da praça Oscar Leonel no Distrito do Rechan, com troca de lâmpadas queimadas, pode de árvores e manutenção dos brinquedos.
Indicação Nº 254/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODAS AS VIAS DO BAIRRO “CENTRAL PARQUE 4L”.
Indicação Nº 255/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INSTALAÇÃO DE “TELA ANTI-POMBOS” E REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA JUNTO À EMEI. PROF.ª IRACEMA AUGUSTA R. TEIXEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA QUATRO IRMÃOS.
Indicação Nº 256/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA EMEF ROSA BADIN VIEIRA
Indicação Nº 257/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ EM VILA PIEDADE.
Indicação Nº 258/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA, NA PRAÇA LUIZ HENRIQUE NUNES PEREIRA, NO PASSEIO ÀS MARGENS DA RUA FRANCISCO WEISS JÚNIOR, BAIRRO TABOÃOZINHO.
Indicação Nº 259/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM PISTA DE CAMINHADA EM TODA EXTENSÃO DA MARGINAL DOS CAVALOS.
Indicação Nº 260/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PODA E RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA DO JARDIM FOGAÇA
Indicação Nº 261/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito instalação de grades em buraco existente para escoamento de água, nas proximidades da linha férrea
Indicação Nº 262/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias no asfalto localizado na Avenida Dr. Cyro de Albuquerque
Requer. Informações
Requerimento Nº 212/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE DRENAGEM NA RUA MANOEL PEREIRA DE ANDRADE, DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 213/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, MUTIRÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NAS LOCALIDADES: BAIRRO JURUMIRIM, BAIRRO SABIAÚNA, BAIRRO MATO SECO, DISTRITO DO MORRO DO ALTO.
Requerimento Nº 214/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PINHEIROS II.
Requerimento Nº 215/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTE A POSSIBILIDADE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DE MAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA EXTENSÃO DOS HORÁRIOS DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DR. SALVADOR CORREA DE MOARES, DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 216/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA “EMEI PROF.ª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO TABOÃOZINHO.
Requerimento Nº 217/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Segurança para alunos e funcionários nos períodos de inscrições para vagas escolares
Requerimento Nº 218/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PARA UM NOVO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA, EM FRENTE AO FÓRUM VELHO, E TAMBÉM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO JÁ EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL.
Requerimento Nº 219/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM KIT LANCHE E UM KIT REFEIÇÃO DURANTE O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS FORA DA CIDADE.
Requerimento Nº 220/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DO “LOTE SOCIAL”
Requerimento Nº 221/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
Requerimento Nº 222/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA LEME, CRUZAMENTO COM A MARGINAL DOS CAVALOS EM VILA SANTANA.
Requerimento Nº 223/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE OBRAS E À SABESP, COM URGÊNCIA, INSPEÇÃO E OBRAS PARA REPARO DE INFILTRAÇÕES NA RUA CORINA CAÇAPAVA BARTH.
Requerimento Nº 224/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA O ACRÉSCIMO DE UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 10/12/98 E ALTERAÇÕES (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), QUE TRATA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
Requerimento Nº 225/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias no trânsito
Requerimento Nº 226/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias na Vila Recreio
