2.jpg)
Roteiro - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 09/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21ª SO 09.05.2023 | .doc | 09/05/2023 | 177 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 55/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Institui o Programa "Adote Áreas Esportivas" no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 56/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Marina Nalesso, Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Salvador Ventura à estrada municipal localizada no Distrito da Varginha.
Projeto de Lei Nº 58/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Altera a Lei Municipal nº 3.744, que dá o nome de José Francisco de Meira a via pública do bairro Tupy, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a denominação de Josué Capela, à via pública localizada no jardim Bela Vista.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 48/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.279.782,75, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente as Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 49/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 26.000,00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para atender despesas referentes as Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 50/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.184,27, na Secretaria Municipal de Educação, para atender despesas referentes as Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 51/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 74.243,90, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atendimento das Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 5/2023, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Ordinário
Moções
Moção Nº 90/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja exigida de novos empreendimentos imobiliários autorizados no Município de Itapetininga, a contrapartida de, ao menos, uma edificação para instalação de unidade de saúde, ou instituição de ensino (EMEI ou EMEF). ”
Moção Nº 85/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação ao Secretário Municipal de Finanças
Moção Nº 86/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao cantor sertanejo Luiz Henrique, pela representatividade da música sertaneja em Itapetininga e em todo Brasil.
Moção Nº 87/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares do pelotão Bravo da Companhia de Força Tática que participaram da Missão Humanitária em São Sebastião, Litoral Norte, após o desastre que deixou mais de 50 mortes, além de muitos desabrigados que perderam tudo na tragédia.
Moção Nº 88/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ADATI TURISMO PELOS 17 ANOS DE ATIVIDADES.
Moção Nº 89/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO CARLOS EDUARDO GOMES, CACÁ, PELA CONQUISTA DO 10º LUGAR NO MUNDIAL DE PIZZA NA ITÁLIA.
Moção Nº 91/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de Congratulações à D.I.G de Itapetininga
Indicações
Indicação Nº 225/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS, OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA DR. CYRO DE ALBUQUERQUE (SENTIDO BAIRRO X CENTRO-LOGO APÓS ROTATÓRIA DO BAIRRO PORTAL DA FIGUEIRA).
Indicação Nº 226/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA OSCAR LEONEL, DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 227/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ZOONOSES A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 228/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO CONTRA A DENGUE NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 229/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA NO TERRENO QUE FICA AO LADO DA EMEI PROFª. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDA (RUA IZAAT DIB – JD MESQUITA), BEM COMO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Indicação Nº 230/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS NO LOTAMENTO “INCUBATÓRIO” E “TANDE”, NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 231/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MANOEL PEREIRA DE ANDREA, PRÓXIMO AO NÚMERO 100, NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 232/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODO O DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 233/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Secretária de Serviços Públicos que seja realizado manutenção nas estradas rurais do bairro do Viracopos ao bairro do Capivari
Indicação Nº 234/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Secretária de Serviços Públicos para que seja realizado manutenção nas estradas rurais do bairro da Varginha ao bairro do Areão
Indicação Nº 235/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA OS MORADORES DA VILA NASTRI I E II E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO.
Indicação Nº 236/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOMBADAS NA RUA MARIA LYRIO TALARICO E RUA SETSUCO AKIOSHI AMBOS NA VILA CAMBUÍ E EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL. E TAMBÉM NA RUA GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ FRENTE AO 711 VILA BELO HORIZONTE
Indicação Nº 237/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Indicação Nº 238/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÉTORE NALESSO, LOCALIZADA NA VILA DOS BANDEIRANTES.
Indicação Nº 239/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE.
Indicação Nº 240/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA AV. NISSHINBO DO BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA.
Indicação Nº 241/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM LIMPEZA NO BAIRRO DA VILA BARTH
Indicação Nº 242/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA ANA MARIA FERREIRA BALTAZAR – AO LADO DO NÚMERO 750, JARDIM SHANGRILÁ
Indicação Nº 243/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO CENTRO
Indicação Nº 244/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Indicação de tapa-buraco na rua Francisco de Assis Iglesias no Bairro Jardim Monte Santo
Indicação Nº 245/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito realização de poda e supressão em árvores localizadas na Vila Nova Itapetininga
Requer. Informações
Requerimento Nº 193/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITAMOS AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO RIO ACIMA.
Requerimento Nº 194/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À EMPRESA CPFL A REMOÇÃO DE GALHOS DE ÁRVORES APÓS PODA REALIZADA PELA MESMA DURANTE AS MANUTENÇÕES NAS REDES ELÉTRICAS DA RUA MARIA APARECIDA DE CAMARGO PRESTES, VILA MAZZEI E EM OUTROS ENDEREÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA-SP.
Requerimento Nº 195/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE GRATUITO DE PACIENTES DO CAPS E CIEMI PARA OUTRAS REGIÕES DA CIDADE.
Requerimento Nº 196/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À CPFL SANTA CRUZ A EXTENSÃO URGENTE DA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALZIRA ALVES DE CARVALHO – JARDIM CASAGRANDE A PARTIR DO NÚMERO 35.
Requerimento Nº 197/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITAMOS À EMPRESA ALMEIDA EVENTOS LTDA - ME, ORGANIZADORA DA 50ª EXPO-AGRO DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA COM A VENDA DE INGRESSOS, CAMAROTES, ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, ESPAÇOS LOCADOS, PATROCÍNIOS E ESTACIONAMENTO NA REFERIDA 50ª EXPO-AGRO DE ITAPETININGA REALIZADA EM ABRIL DE 2023
Requerimento Nº 198/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM BELA VISTA, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO PROGRAMA DE RECAPE DO MUNICÍPIO
Requerimento Nº 199/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, PARA AS PRÓXIMAS ETAPAS DE CORRIDA E CAMINHADA (DA PREFEITURA) QUE NO ATO DA INSCRIÇÃO, SEJA SOLICITADO CONTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS PARA AJUDARMOS NOSSOS ANIMAIZINHOS MAIS NECESSITADOS.
Requerimento Nº 200/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, SUPERPOSTE E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MIGUEL DE SOUZA E SILVA, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MARINA, NA VILA PIEDADE.
Requerimento Nº 201/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNCIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO VICENTE MORO LANGONI NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 202/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SABESP SOBRE O CRONOGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA/ESGOTO) NOS LOTEAMENTOS “TANDE” E “INCUBATÓRIO” NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 203/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CORREIOS NO BAIRRO DO RETIRO.
Requerimento Nº 204/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: RUA JOÃO AYRES DA ROCHA, RUA MAURICIO AYRES MARTINS ARAÚJO E RUA ANTONIO LERA DEL AMO LOCALIZADAS NO DISTRITO DO MORRO DO ALTO.
Requerimento Nº 205/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO “HOSPITAL MUNICIPAL DR. LÉO ORSI BERNARDES”.
Requerimento Nº 206/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DAS PROXIMIDADES DA RUA CAROLINA MARIA MASTRO MAURO, À MARGEM DO RIBEIRÃO DOS CAVALOS, JARDIM CASA GRANDE, DEVIDO À PROLIFERAÇÃO E SUPERPOPULAÇÃO DE ARANHAS, E O RISCO QUE ESTAS OFERECEM À SAÚDE HUMANA.
Requerimento Nº 207/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicito a possibilidade de manutenção em todos os parques das escolas e creches do município
Requerimento Nº 208/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicito a possibilidade de limpeza e roçagem nos seguintes bairros: Chapada Grande, Jardim Monte Santo, Jardim Novo Aeroporto, Nova Itapetininga, Bela Vista, Vida Nova Itapetininga I (Pacaembu) e Vale San Fernando.
Requerimento Nº 209/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito instalação de limitador de altura, nas proximidades dos pontilhões das Vilas Mazzei e Olho d´Água
Requerimento Nº 210/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre o atual cumprimento das linhas e horários do transporte coletivo
Requerimento Nº 211/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO, ENVIO DE RECURSOS PARA OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTRA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BAIRROS 4L, VILA NASTRI E ADJACÊNCIAS.
