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Roteiro - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 02/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20ª SO 02.05.2023 | .doc | 28/04/2023 | 166,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 48/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.279.782,75, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente as Emendas Impositivas Parlamentares.
Projeto de Lei Nº 49/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 26.000,00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para atender despesas referentes as Emendas Impositivas Parlamentares.
Projeto de Lei Nº 50/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.184,27, na Secretaria Municipal de Educação, para atender despesas referentes as Emendas Impositivas Parlamentares.
Projeto de Lei Nº 51/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 74.243,90, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atendimento das Emendas Impositivas Parlamentares.
Projeto de Lei Nº 52/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 53/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.474,40, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico).
Projeto de Lei Nº 54/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.600,000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para contratação de veículos e insumos para a operacionalização e realização do transporte coletivo de passageiro no Município de Itapetininga.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.279.782,75, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente as Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 26.000,00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para atender despesas referentes as Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.184,27, na Secretaria Municipal de Educação, para atender despesas referentes as Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 74.243,90, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atendimento das Emendas Impositivas Parlamentares. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 5/2023, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Ordinário
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.474,40, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 53/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.474,40, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico). - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.600,000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para contratação de veículos e insumos para a operacionalização e realização do transporte coletivo de passageiro no Município de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 54/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.600,000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para contratação de veículos e insumos para a operacionalização e realização do transporte coletivo de passageiro no Município de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 83/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo do Município de Itapetininga, a inclusão no chamamento do próximo concurso público, profissionais das seguintes áreas: psicologia, psicopedagogia e assistência social, com a finalidade de suprir as necessidades do “DEISA – Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem”.
Moção Nº 78/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à Fernanda Leme, Analista de Comunicação do HLOB
Moção Nº 79/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à dupla sertaneja Rafael & Matheus pela representatividade da música sertaneja com destaque na 50ª Expoagro em Itapetininga e Brasil.
Moção Nº 80/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e Deputado Federal Jeferson Campos (PL) pelo seu posicionamento contrário na votação em regime de urgência do PL 2630.
Moção Nº 81/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Dr. Jeferson Brun pela postura proativa na proteção dos estudantes e servidores das Unidades Escolares do Município ante o momento de tensão pela descabida violência.
Moção Nº 82/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO CIEMI – CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA.
Moção Nº 84/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MÚSICOS E A BANDA MUNICIPAL MAESTRO EDIL LISBOA PELO BRILHANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO.
Indicações
Indicação Nº 211/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA SABESP A EXTENSÃO DE REDES DE ESGOTO NA RUA CARLOS DE CAMPOS VIEIRA.
Indicação Nº 212/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO A ADEQUAÇÃO DO TRAJETO DO ÔNIBUS/CIRCULAR NA AVENIDA PADRE ALBUQUERQUE E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE PRÓXIMO AO ATACADÃO TENDA.
Indicação Nº 213/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PET NA LAGOA REGINA FREIRE, NOS MOLDES DA JÁ EXISTENTE NA PRAÇA DOS 3 PODERES.
Indicação Nº 214/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR ENTULHO” NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LISBOA.
Indicação Nº 215/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO PARQUE ECOLÓGICO REGINA FREIRE, BAIRRO CHAPADINHA.
Indicação Nº 216/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE CASCALHO, DA VIA RUA JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, JARDIM BELA VISTA
Indicação Nº 217/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, LIMPEZA, ROÇAGEM, E MANUTENÇÃO DO “PLAYGROUND”, DA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA 4 IRMÃOS.
Indicação Nº 218/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA VILA CAVALHO
Indicação Nº 219/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS.
Indicação Nº 220/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ CARDOSO DANIEL, FRENTE AO NÚMERO 101, EM VILA CÉLIA, RUA SETSUCO AKIOSHI, FRENTE AO NÚMERO 77 E NA RUA PROFª. MARIA APARECIDA DE CAMARGO PRESTES, FRENTE AO NÚMERO 104, EM VILA MAZZEI.
Indicação Nº 221/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AUMENTAR O MURO DA ESCOLA EMEF SELMA NELI PRANCHES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAMBUÍ
Indicação Nº 222/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE TERRAPLANAGEM NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA VILA PIEDADE
Indicação Nº 223/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA JOSÉ ROSA LEITE – VILA PRADO
Indicação Nº 224/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA NAS RUAS ALFREDO PINTO DE PAULA E PAULINO CORRÊA – VILA AURORA
Requer. Informações
Requerimento Nº 179/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE TUBOS E GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS DO BAIRRO DA PESCARIA.
Requerimento Nº 180/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA WENCESLAW BRAZ, ALTURA DO NUMERAL 1.860.
Requerimento Nº 181/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, ADICIONAR NAS ROTAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO O DISTRITO DO MORRO DO ALTO, VILA CÉLIA, PORTAL DOS PINHEIROS II E III E BOSQUE DOS PINHEIROS.
Requerimento Nº 182/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Possibilidade da Secretaria do Meio Ambiente se instalar no recinto de exposições Acácio de Moraes Terra
Requerimento Nº 183/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Possibilidade de instalação de creche no bairro Chapada Grande
Requerimento Nº 184/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUNTO AO “HOSPITAL MUNICIPAL DR. LEO ORSI BERNARDES”.
Requerimento Nº 185/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE CASCALHO, DAS VIAS RURAIS E SEM PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS CHAPADINHA, VATINGA E CAMPO GRANDE.
Requerimento Nº 186/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins. Instalação de semáforo.
Requerimento Nº 187/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins. Alteração de vagas de estacionamento.
Requerimento Nº 188/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA MULTIUSO (FUTEBOL SOCIETY E QUADRA DE BASQUETE 3X3) DO PROGRAMA ARENINHAS, AO LADO DA EMEF HILDA WEISS TRENCH, NA RUA LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, 500, VILA BELO HORIZONTE
Requerimento Nº 189/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES DA VILA SÃO CAMILO A VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 190/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO, NO CONCURSO VIGENTE, VAGAS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Requerimento Nº 191/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, MELHORIAS E NOVA SINALIZAÇÃO NAS RUAS PRÓXIMAS AO MERCADO MUNICIPAL, TORNAR O MERCADO MUNICIPAL TERMINAL DE PASSAGEIROS E CONEXÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS E APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE DEPARTAMENTOS E SETORES DA PREFEITURA.
Requerimento Nº 192/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DAS ÁRVORES ANTIGAS DA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE.
