Tipo: Roteiro

Data: 29/11/2022


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52ª SO 29.11.2022 .doc 28/11/2022 169 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 231/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.909, de 05 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre a denominação de Leonardo Francisco da Silva Pedroso à atual rua sem nome localizada no Bairro Mato Seco."

Projeto de Lei Nº 232/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.912, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua Recanto das Maritacas à atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna."

Projeto de Lei Nº 233/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.913, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua Vicente Martins Ribeiro à atual rua sem nome localizada no Bairro Jurumirim."

Projeto de Lei Nº 230/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 4.935, de 04 de abril de 2005 que “Dispõe sobre denominação de Rua Pastor Paulo Messias à via pública localizada no Distrito de Rechan, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 225/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências” e revoga a Lei Municipal nº 6.959, de 18 de novembro de 2022.

Projeto de Lei Nº 229/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.”

Projeto de Lei Nº 226/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Christiano Benedito de Carvalho, (Kayu), ao Campo de futebol em Vila Prado,

Projeto de Lei Nº 228/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Florisa Moreira Pinto à atual rua 2 do Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.

Projeto de Lei Nº 227/2022, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Valdomiro Camargo à atual rua 1 do Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.

Moções

Moção Nº 227/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, reiterando a indicação nº 98/2021, faixa elevada e redutores de velocidade em frente à escola Julieta Rolin da Silva no Distrito do Rechan.

Moção Nº 225/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES DE VÔLEI ADAPTADO MINOBOL DE ITAPETININGA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO DA LIGA REGIONAL.

Moção Nº 224/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo, que "Institui o Programa ‘Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica em grupos reflexivos de homens, e dá outras providências."

Moção Nº 223/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulação à equipe itapetiningana de Handebol

Indicações

Indicação Nº 551/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES GERAIS, ESPECIALMENTE PINTURA NA ESCOLA JULIETA ROLIN DA SILVA, NO DISTRITO DO RECHAN.

Indicação Nº 548/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES NAS RUAS DOS BAIRROS DA PESCARIA E AREIÃO.

Indicação Nº 549/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS TANDE, INCUBATÓRIO, ERNESTA AMADEI E VICENTE LANGONE NO DISTRITO DO RECHAN

Indicação Nº 553/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CICLOVIA, LOCALIZADA ENTRE O PARQUE ECOLÓGICO REGINA FREIRE E BAIRRO CHAPADINHA.

Indicação Nº 554/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA NASTRI I.

Indicação Nº 552/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REMOÇÃO DOS BRINQUEDOS ENFERRUJADOS E DANIFICADOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA QUATRO IRMÃOS.

Indicação Nº 547/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO NA CICLOVIA E MELHORIAS NA AVENIDA PADRE ANTONIO BRUNETTI

Indicação Nº 550/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA TENENTE URIAS, ALTURA DO NÚMERO 200

Indicação Nº 544/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM E LIMPEZA EM VILA SANTANA, JARDIM SANTA INÊS, VILA PIEDADE E ADJACÊNCIAS.

Indicação Nº 543/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM E LIMPEZA NO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA 1 E NO VALE SAN FERNANDO.

Indicação Nº 546/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, MELHORIAS NO PAVIMENTO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO E PLANEJAMENTO VIÁRIO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA 2 E 3 (RUA OTÁVIO FERREIRA DE ALMEIDA)

Indicação Nº 545/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL DELFINO TAVARES ROSA E NAS DEMAIS ESTRADAS NA VILA CÉLIA (MATO SECO).

Indicação Nº 542/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, FAIXA ELEVADA NA AVENIDA 5 DE NOVEMBRO NO NUMERAL 1873 EM AMBOS OS SENTIDOS, VILA NASTRI.

Indicação Nº 536/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente a necessidade de limpeza dos bueiros da rua Bartolomeu Rossi, Distrito do Rechan

Indicação Nº 535/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente a necessidade de limpeza na rua, Manoel Pereira de Andrade no Distrito do Rechan

Indicação Nº 540/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação da construção de sarjetão

Indicação Nº 541/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de colocação de lajotas na continuação da Rua Orlando Scotto

Indicação Nº 539/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na faixa elevada

Indicação Nº 538/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS E PODA DE ÁRVORES NO DISTRITO MORRO DO ALTO.

Indicação Nº 537/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO, NOVAMENTE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, ESCOLA E POSTO DE SAÚDE NA VILA VIDA NOVA ITAPETININGA l e II

Indicação Nº 534/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PODA EM ÁRVORE NA VILA REGINA.

Requer. Informações

Requerimento Nº 467/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITAMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESTENDIDO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO RECHAN, PARA CONSULTAS E PRONTO ATENDIMENTO .

Requerimento Nº 470/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA: ETELVINA LOPES FREITAS, NO BAIRRO JURUMIRIM

Requerimento Nº 469/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS DO BAIRRO RIO ACIMA E BAIRRO FAXINAL DO RIO ACIMA.

Requerimento Nº 462/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INCLUSÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO EDITAL DO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 463/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO LOPES DOS SANTOS EM VILA ALVES.

Requerimento Nº 466/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Requerimento Nº 465/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA OU COMPRA DO TERRENO ONDE A UNIDADE ESTÁ INSTALADA NO BAIRRO DO RIO ACIMA.

Requerimento Nº 464/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NO BANHEIRO PÚBLICO SITUADO A PRAÇA PEIXOTO GOMIDE, COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO E BANCOS NA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA USO DOS FREQUENTADORES NAS IMEDIAÇÕES DO MIRANTE CONSIDERANDO O AUMENTO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM A PRAÇA DOS 3 PODERES, PRAÇA PET EM BUSCA DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES.

Requerimento Nº 459/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, solicitando informações sobre a possibilidade de ser feita a reparação na ponte Rio Tatuí, pois encontra-se em mau estado, considerando que a ponte em questão tem um acordo de parceria para a manutenção, com a Prefeitura de Tatuí. (Fotos anexadas a este Requerimento).

Requerimento Nº 456/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Requerimento referente a necessidade de reparos no loteamento Tandi, Vicente Longoni e nas travessas da rua Manoel Rodrigues no Distrito do Rechan

Requerimento Nº 461/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação da construção de rotatória na Avenida Wenceslau Braz

Requerimento Nº 460/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de abrigo de ônibus

Requerimento Nº 457/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE, UM POSTO DE SAÚDE E UMA PASSARELA NA VILA JARDIM SÃO CAMILO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA REGIÃO.

Requerimento Nº 458/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL.

Requerimento Nº 455/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIAÇÃO DA 13ª PARCELA DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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