Projeto de Lei Nº 229/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2022
Protocolo: 02229/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei nº 229/2022 | 24/11/2022 | 96,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 14/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.”
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 01/03/2023 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.”
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 05/09/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.” | |
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 05/09/2023 |
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.”
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 04/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.”
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
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Autógrafo Nº 7172/2023 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 05/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.” | |
Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 06/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.” | |
Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 06/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.” | |
Lei Ordinária Nº 7087 | 06/10/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no loteamento Reserva da Mata.”
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 11/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.” |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 52ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/11/2022 | Leitura |