2.jpg)
Roteiro - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 27/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 38ª SO 27.09.2022 | .doc | 27/09/2022 | 187 KB |
Matérias
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 208/2022, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências (R$ 10.000.000,00 - Serviço de Previdência Municipal) - Socilitando regime de urgência
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 208/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências (R$ 10.000.000,00 - Serviço de Previdência Municipal)
Projeto de Lei Nº 204/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 205/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dá o nome do Senhor Jorge Ruivo, à rua sem denominação localizada em Vila Piedade.
Projeto de Lei Nº 206/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.910, de 05 de setembro de 2022, que "Dá o nome de Rua Beija-Flor a atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna"
Projeto de Lei Nº 207/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.911, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua dos Pinheiros a atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna."
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 160/2022, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 187/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Donatilia Timóteo da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 188/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Etelvina Maria de Lourdes da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 189/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Wilson Gomes de Almeida à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 190/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Florentino da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 195/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.829, de 18 de abril de 2022, que "Dá o nome do senhor Silvio Antônio de Oliveira à via pública localizada no Bairro Chapadinha" - Ordinário
Projeto de Lei Nº 197/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Praça Algacyr Dreher, ao atual sistema de recreio, localizado no Loteamento Portal da Figueira. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 199/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Geraldo Manoel de Oliveira à rua pública que especifica. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho. - Ordinário
Moções
Moção Nº 179/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins. Moção de Congratulações a CPFL ENERGIA unidade Santa Cruz, pelo projeto de implantação de rede elétrica no Bairro Curuça III
Moção Nº 178/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA TIAGO ANDERSON HENRIQUE DE OLVIEIRA, O MOTOKA.
Moção Nº 177/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao corpo docente da E.E. “Professor Ataliba Júlio de Oliveira, pela brilhante iniciativa: a formação do coral de alunos.
Moção Nº 176/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, José Eduardo Gomes Franco. Moção de Congratulações parabenizando à Equipe Feminina de Futsal e Futebol de Campo de Itapetininga-SP, pelo trabalho em excelência, representatividade feminina e grandes conquistas.
Moção Nº 175/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA ALL QUALITY
Moção Nº 173/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO à Secretaria de Segurança Pública do Município, bem como do Estado de São Paulo, por uma base da Policia Militar no Distrito do Rechan.
Moção Nº 174/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. “Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itapetininga, para que o setor competente retire o Projeto que está na Câmara Municipal de Itapetininga, Projeto de Lei nº 71/2020, que autoriza o Poder Executivo outorgar mediante concessão onerosa a operacionalização com investimentos no Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério, através de licitação na modalidade de concorrência pública, e dá outras providências, e que sejam feitas as possíveis correções, para que volte para esta Casa de Leis, e ser colocado em votação. (Moção de Apelo nº 46/2020 e Protocolo de cidadão anexada a esta Moção de Apelo).
Indicações
Indicação Nº 406/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indico à Prefeitura Municipal instalações de redutores de velocidade na AV: SALVADOR BATISTA, JD. BELA VISTA, no município de Itapetininga-SP.
Indicação Nº 413/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Melhorias de estradas vicinais dos bairros Vatinga e Campo Grande
Indicação Nº 412/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicitação de melhorias em estradas vicinais
Indicação Nº 407/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO SETOR DE TRÂNSITO, IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SETESUCO AKIOSHI, EM FRENTE À QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CAMBUÍ
Indicação Nº 410/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA ESTAÇÃO CIDADANIA DA VILA RIO BRANCO
Indicação Nº 411/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO REGINA FREIRE.
Indicação Nº 409/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO ROLIM DE OLIVEIRA AYRES COM A RUA JOÃO MENDES DE MORAES - VILA NOVA ITAPETININGA
Indicação Nº 408/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO, NOVAMENTE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, ESCOLA E POSTO DE SAÚDE NA VILA VIDA NOVA ITAPETININGA l E ll
Indicação Nº 404/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VATINGA.
Indicação Nº 405/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE TAQUAREIRA LOCALIZADA NA VIA RUA LUCINDA SANTOS NALESSO, BAIRRO CHAPADINHA.
Indicação Nº 403/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSERÇÃO DE PEDRAS E PATROLAGEM NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL: RUA RECANTO DAS SERIEMAS (BAIRRO SABIAUNA), RUA BENEDITO DOMINGUES DE SALES (BAIRRO MORRO DO ALTO – FAZENDA DO BANCO), RUA RECANTO DOS SABIÁS (BAIRRO MATO SECO).
Indicação Nº 402/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito que sejam instaladas três luminárias na Rua: Josias de Oliveira Santos, no final da subida da Vila Prado, segundo nos relatam os moradores quando voltam dos trabalhos sentem-se inseguros nesse local.
Requer. Informações
Requerimento Nº 360/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL CARMINI BARRETI
Requerimento Nº 363/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicitação de melhorias na Vila Olho D´agua e adjacências
Requerimento Nº 362/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicitação de melhorias no bairro Mato Seco
Requerimento Nº 358/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS BERNARDES, BAIRRO ROCINHA, ESCOLA AGRÍCOLA E BAIRRO SABIAUNA.
Requerimento Nº 361/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA E/OU LOMBADA, REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS VENÂNCIO AYRES E RUA DOM JOAQUIM, ESQUINA DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES.
Requerimento Nº 359/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Requerimento Nº 356/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A DIVULGAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, E NO HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.441/2019, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA; O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E; A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Requerimento Nº 357/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS PARA DIPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS VAGAS NAS “EMEI’s” E “EMEIF’s” DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, VISTO OS INÚMEROS RELATOS DA INDISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA.
Requerimento Nº 355/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAROLINA QUADRI PRESTES, RUA MARÇAL GONÇALVES JÚNIOR (VILA PRESTES), RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, RUA JOAQUIM MONTEIRO SOBRINHO (TRECHO APENAS), RUA LUDOVICO MONTEIRO DE CARVALHO, E TRECHOS DA RUA PLINIO SALGADO (VILA MONTEIRO) E LAJOTAR URGENTE O TRECHO (50 MTS APROX) NA RUA MÁXIMO ALFREDO DUTRA NA VILA MÁXIMO.
Requerimento Nº 354/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ATUAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRADORA BENEFICIÊNCIA NIPO BRASILEIRA NA GESTÃO DO HOSPITAL LEO ORSI BERNARDES E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, URGENTE.
Requerimento Nº 352/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, solicitando informações, sobre a possibilidade de serem feitos reparos na junção das Ruas: João Gomes Munhoz e Salomão Abibe, Vila Santa Isabel, pois as águas que saem das casas e chuvas, ficam sem escoamento, causando um grande transtorno aos moradores. (Fotos anexadas a este Requerimento).
Requerimento Nº 351/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, solicitando informações sobre a possibilidade, de que os cascalhos que estão sendo descarregados na ponte do espigão sejam descarregados nos devidos locais das obras de manutenção do bairro, pois, segundo os produtores, estão tendo que eles próprios transportar até as propriedades, devido a ponte.
Requerimento Nº 353/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Requerimento referente a necessidade de manutenção nas estradas de terra no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 350/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SABESP PARA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE LIGAMENTO DE REDE DE ESGOTO NOS LOTEAMENTOS DO DISTRITO DO RECHAN
Requerimento Nº 349/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROCÓPIO AUGUSTO FERREIRA, VILA NOVA, ITAPETININGA
