Tipo: Roteiro

Data: 17/05/2022


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18ª SO 17.05.2022 .doc 17/05/2022 194 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 109/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.265.427,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.

Projeto de Lei Nº 110/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, para manutenção do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal.

Projeto de Lei Nº 111/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação do senhor Mauro Rodrigues à via pública que especifica.

Projeto de Lei Nº 112/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação do senhor Sebastião de Almeida Barros à via pública que especifica.

Projeto de Lei Nº 113/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um Crédito Especial, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Marcelo Adalziro Rodrigues.

Ordem do Dia

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.265.427,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, para manutenção do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um Crédito Especial, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022, de autoria de Mesa Diretora 2021-2022, Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 108/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. R$ 8.019.844,24 (oito milhões, dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), na Secretaria de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 97/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação da senhora Vicentina de Jesus Antunes Pelegrinetti à via pública que especifica. - Ordinário

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Conceder Titulo de Cidadã Itapetiningana a Senhora Ondina Terezinha Maneli Rodrigues - Ordinário

Moções

Moção Nº 83/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PARATLETA VINICIUS PROENÇA.

Moção Nº 80/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. Ricardo Kern

Moção Nº 82/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações pelo dia do Gari

Moção Nº 79/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR GILBERTO KUPPER

Moção Nº 81/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo do Município de Itapetininga pela contratação de profissionais qualificados para realizar acompanhamento de crianças com necessidades especiais na rede municipal de ensino, em especial para a EMEI MENINO JESUS”.

Indicações

Indicação Nº 191/2022, de autoria do Vereador Bispo André. Iluminação na Praça da Vila Máximo

Indicação Nº 195/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal que proceda com a instalação de drenagem na rua principal do bairro do São Roque

Indicação Nº 189/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita à Prefeitura Municipal a troca de lâmpadas queimadas nos bairros da zona rural de Itapetininga

Indicação Nº 201/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS LAJOTAS RUA ADOLFO ARRUDA MELLO NO JARDIM ITÁLIA.

Indicação Nº 197/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIOS ITAPETININGANOS.

Indicação Nº 193/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA LIRIO TALARICO

Indicação Nº 199/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA VILA NASTRI I E VILA NASTRI II.

Indicação Nº 198/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM JARDIM SHANGRILÁ

Indicação Nº 192/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NA VILA PIEDADE

Indicação Nº 196/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO CORREA FRANCO COM A RUA ANTONIO DE ALMEIDA LEME, VILA SANTANA

Indicação Nº 194/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NO DISTRITO MORRO DO ALTO

Indicação Nº 190/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal instalação de novos braços de energia nos bairros do Peruba, São Roque, Várzea e no Distrito do Gramadinho.

Indicação Nº 200/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito conserto de tampa de bueiro, localizado na Vila Máximo.

Indicação Nº 188/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE "REDE ANTI POMBO”, NO TELHADO DA QUADRA POLISPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA 4 IRMÃOS.

Indicação Nº 187/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EVILÁSIO MASSAINE PIRES, LOCALIZADA NA VILA ARRUDA.

Indicação Nº 186/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA AVENIDA VEREADOR EVILÁSIO MASSAINE PIRES COM O PORTAL DOS PINHEIROS.

Indicação Nº 185/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA PÚBLICA SITUADA A RUA NELSON MARTINS LOPES – PORTAL DOS PINHEIROS II (SENTIDO LADO DIREITO ÁREA DE APP).

Requer. Informações

Requerimento Nº 154/2022, de autoria do Vereador Bispo André. Capinação na Ponte da Vila Máximo

Requerimento Nº 160/2022, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. dispõe sobre concurso publico municipal

Requerimento Nº 159/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Requer à SABESP providências urgente no sentido de nivelar as bocas de bueiro no Distrito do Rechan.

Requerimento Nº 158/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, a instalação de Pontos cobertos de ônibus na Vicinal Carmini Barreti que liga o Distrito do Rechan à Rodovia Raposo Tavares.

Requerimento Nº 163/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA MAESTRO BENEDITO POMPEU DE JESUS.

Requerimento Nº 161/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na Vila Belo Horizonte

Requerimento Nº 162/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de sinalização viária nas proximidades do pontilhão da Vila Olho d´Água

Requerimento Nº 155/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE 3 E PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA VILA PIEDADE

Requerimento Nº 164/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INCLUSÃO NO PROJETO DE RECAPEAMENTO MUNICIPAL AS VIAS: RUA HIGINO ROLIM ROSA, LOCALIZADA NA VILA ROSA, E RUA FREDERICO DE CAMARGO E SOUZA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO.

Requerimento Nº 156/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E TAMBÉM FAZER AS DEVIDAS LIMPEZAS PERIÓDICAS E PRINCIPALMENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 153/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM FABIANO ALVES, VILA NOVA ITAPETININGA, ALTURA DO Nº 10.

Requerimento Nº 157/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CEASA MUNICIPAL NO ANTIGO BARRAÇÃO DA FEPASA LOCALIZADA NA VILA PRADO.

Requerimento Nº 150/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS, COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO NA RUA SIMPLICIANO DE JESUS PINHEIRO, VILA BANDEIRANTES

Requerimento Nº 151/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informação sobre obras no bairro Belo Horizonte

Requerimento Nº 152/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre obras no bairro Nascentes.

Requerimento Nº 149/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, para que requeiram à empresa Santana Rastreamento e Monitoramento Ltda. EPP, homologação do Inmetro e Anatel, para a utilização dos equipamentos e cobrem eficiência nos serviços prestados para o Município de Itapetininga. E a possibilidade de se auferir diariamente as quilometragens de todas as vans, para que cada condutor receba corretamente pelos serviços prestados. (Contrato anexado a este Requerimento).

Requerimento Nº 148/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CARDOSO DANIEL, RUA MIGUEL ANTONIO DE CAMARGO (VILA CÉLIA), RUA ANA MARIA AGUIAR, RUA JUVELINA MARIA DE JESUS ADRIANO, RUA ANNA GENOVEVA PIEDADE, RUA CELINEU MENDES MACHADO E RUA FRANCISCA MEIRA (JARDIM CRUZEIRO DO SUL).

Requerimento Nº 147/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZAÇÃO E SOLO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA VICINAL MARIA DE PROENÇA, BAIRRO TURVO DOS RODRIGUES.

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