• Projeto de Lei nº 78/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 78/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga.

• Projeto de Lei Nº 79/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 79/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Altera a Lei nº 4.796 de 4 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre as considerações e os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Sensoriais ou Mentais”.

• Projeto de Lei nº 80/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 80/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, para manutenção do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal.

• Projeto de Lei nº 81/2022.
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 81/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 6.208.437,41, destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei nº 125/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2022.

• Processo Completo

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, para manutenção do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal. - Socilitando regime de urgência

• Processo Completo

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 6.208.437,41, destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei nº 125/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2022. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 59/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 59/2022, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Alex Sandro de Moraes Domingues ao atual Sistema de Recreio sem denominação, localizado no bairro Jardim Monte Santo. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 60/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 60/2022, de autoria de Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dá o nome da senhora Lázara de Medeiros Corrêa à praça sem denominação, localizada no Jardim Alvorada. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 65/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 65/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Professora Teresa Ferreira de Queiroz à via pública que especifica. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 66/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 66/2022, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Nelson Antonio de Almeida à via pública que especifica. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 67/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 67/2022, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de Vinicius Aparecido Santos à via pública que especifica. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 68/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 68/2022, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de Dulce Maria da Silva Martins Costa à via pública que especifica. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 69/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 69/2022, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de Claudineia Demetrio Vieira de Lima à via pública que especifica. - Ordinário