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Roteiro - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 15/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03ª SO 15.02.2022 | .doc | 15/02/2022 | 179 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 38/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Frank Célio Soares Hungria aos atuais Sistemas de Lazer 1, 2, 3, 4 e 5, do Loteamento Parque Itape.
Projeto de Lei Nº 39/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de José dos Santos Reigota Junior, à rua 3, localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Projeto de Lei Nº 40/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome do Senhor Michel Arcanjo Nunes da Silva, à rua 2, localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Projeto de Lei Nº 41/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denomina de Rua Maria José de Arruda, denominada pela Lei Municipal nº 6.082, de 23 de fevereiro de 2016, o prolongamento da referida via pública, localizada na Vila Sottemo.
Projeto de Lei Nº 42/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Declara de Utilidade Pública a Associação Super Ação Escola de Jiu-Jitsu Brasileiro Educativo.
Projeto de Lei Nº 43/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de um Crédito Especial, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 6.506.619,20 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual.
Projeto de Lei Nº 44/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 5.416.502,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim fogaça, Jardim Colombo, Vila Belo Horizonte e Jardim Bela Vista.
Projeto de Lei Nº 45/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de R$ 217.507,85 para execução de obras de drenagem (galeria de águas pluviais) em diversas ruas do Distrito da Conceição.
Projeto de Lei Nº 46/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências ( R$ 389.342,00 - para execução de obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos.
Projeto de Lei Nº 47/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 432.000,00 - para aquisição de máquina retroescavadeira.
Projeto de Lei Nº 48/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 27.710,00 - para atender despesas com a Escola da Moda convênio com o Fundo Social do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, do adicional do trabalho que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Romão dos Santos.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 6.506.619,20 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 5.416.502,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim fogaça, Jardim Colombo, Vila Belo Horizonte e Jardim Bela Vista. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de R$ 217.507,85 para execução de obras de drenagem (galeria de águas pluviais) em diversas ruas do Distrito da Conceição. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências ( R$ 389.342,00 - para execução de obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 432.000,00 - para aquisição de máquina retroescavadeira. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 27.710,00 - para atender despesas com a Escola da Moda convênio com o Fundo Social do Estado de São Paulo. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, do adicional do trabalho que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, do adicional do trabalho que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 13/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Bispo André. MOÇÃO DE REPÚDIO PELA INVASÃO À IGREJA NSA SRA DO ROSÁRIO, DURANTE A CELEBRAÇÃO DA MISSA, EM CURITIBA, POR MANIFESTANTES LIDERADOS PELO VEREADOR RENATO FREITAS-PT
Moção Nº 14/2022, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci. Moção de Repúdio pela injusta demissão do Dr. André Luiz Correia, médico radiologista, Coordenador do Setor de Imagem do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Moção Nº 15/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal e SABESP para que se dê início, com máxima urgência, às obras de saneamento básico (rede de esgoto) no loteamento Ernesta Amadei, tendo em vista os estudos já realizados, inclusive com apresentação de orçamento e viabilidade.
Moção Nº 16/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. "Manifesta Apelo à Prefeita Municipal com a finalidade de criação de atendimento psicológico no sistema Home Care, para pacientes com graves doenças em tratamento e àqueles que necessitam de apoio”.
Moção Nº 17/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Trânsito e equipe da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Trânsito do Município de Itapetininga.
Moção Nº 18/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Herminia Maria Aliaga Annunciato
Moção Nº 19/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Apelo ao Deputado Federal Guiga Peixoto, para que apoie o PL 2.564/2020, que instituiu piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira
Indicações
Indicação Nº 19/2022, de autoria do Vereador Bispo André. Notificação de Terreno e desentupimento de bueiros
Indicação Nº 20/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO VERTICAIS E HORIZONTAIS ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE PRISCO X FRANCISCO BORGES NO JD MARICOTA BEM COMO NA RODOVIA GLADYS BERNARDES MINHOTO, ALTURA DO 445 E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GENERAL GLICÉRIO, NÚMERO 444, CENTRO.
Indicação Nº 21/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA, ROÇAGEM, TAPA BURACOS E FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO BAIRRO SANTA INÊS
Indicação Nº 22/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA FEITA, UMA VISTORIA E A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÓNIO LOUREIRO MIRANDA, PRÓXIMO AO COMERCIAL MARCOS, A CERCA DE 10 METROS, HÁ UMA IGREJA ONDE PODERIA, “SEGUNDO OS MORADORES”, IMPLANTAREM UMA LOMBADA, POIS DEVIDO A GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E FLUXO DE ALUNOS DA ESCOLA ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, FAZ-SE UM LOCAL DE EXTREMA PERICULOSIDADE.
Indicação Nº 23/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DE LIMPEZA E OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA VILAS CITADAS A BAIXO.
Indicação Nº 24/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias na estrada municipal Misael Alves de Oliveira e demais estradas dos Bairros Mato Seco, Peixoto e Passa Três
Indicação Nº 25/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO TAVARES DA ROSA, LOCALIZADA NA VILA CARVALHO.
Requer. Informações
Requerimento Nº 23/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DAS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA QUATRO IRMÃOS.
Requerimento Nº 24/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE 3 FASES NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS: AVENIDA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO COM A RUA OTÁVIO DE FREITAS.
Requerimento Nº 25/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À POLÍCIA MILITAR DE ITAPETININGA E GUARDA MUNICIPAL INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO E AÇÕES PREVENTIVAS NO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA 2 E VILA MAZZEI
Requerimento Nº 26/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito a Sra. Prefeita Municipal e Secretária de Saúde, informações, sobre a possibilidade de serem aplicadas as vacinas nas Unidades de Saúde dos Bairros do município de Itapetininga, facilitando a locomoção dos vacinados e a logística adequada para a aproximação das comunidades locais, com o objetivo de diminuir também o número de faltosos para a dose de reforço. (Foto da reportagem em relação ao crescimento de casos em nosso município anexada a este requerimento).
Requerimento Nº 27/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E/OU POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 28/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ‘CORREIOS’, IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO NASCENTES.
Requerimento Nº 29/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Proposta referente as reformas dos banheiros da praça do Distrito do Rechan
Requerimento Nº 30/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E TAMBÉM FAZER AS DEVIDAS LIMPEZAS PERIÓDICAS E PRINCIPALMENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Requerimento Nº 31/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROGRAMAS BOLSA MORADIA E LOCAÇÃO SOCIAL.
Requerimento Nº 32/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias nos bairros Jardim Bela Vista, Cambuí e Parque São Bento
