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Projeto de Lei Nº 43/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2022
Protocolo: 00238/2022
Situação: RETIRADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abertura de um Crédito Especial, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 6.506.619,20 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 43/2022 | 14/02/2022 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 14/02/2022 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 6.506.619,20 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual. | |
| Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 17/02/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 6.506.619,20 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual. | |
| Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 19/02/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 6.506.619,20 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/02/2022 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 | 17/02/2022 | Não Especificado |
