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Projeto de Lei Nº 141/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2021
Protocolo: 01634/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Itapetininga-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 141/2021 | 14/01/2022 | 65,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2021 | 02/12/2021 | Parecer da ATJ n°225/2021 ao Projeto de Lei Nº 141/2021 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Itapetininga-SP. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2021 | 14/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2021 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Itapetininga-SP.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 141/2021 | 14/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2021 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Itapetininga-SP.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 6821/2021 ao Projeto de Lei Nº 141/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2021 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Itapetininga-SP. | |
| Lei Ordinária Nº 6736 | 17/12/2021 |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Itapetininga-SP.
Autoria: Bispo André |
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| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 141/2021 | 18/12/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 141/2021 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Itapetininga-SP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | Leitura |
| Roteiro | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
