• Processo Completo

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 13 de setembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo).
Autoria:

• Projeto de Lei nº 98/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 98/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 37.000,00 - Aquisição de material permanente para Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 97/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 97/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 29.100,00 - Secretaria Municipal de Obras, aberta através da Lei 6.585 de 10 de março de 2021)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 96/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 96/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.000,00 - Atender despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 105/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 105/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Antônio Luiz Pires, à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

• Projeto de Lei nº 104/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 104/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.232,83 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Júlio Nalesso e Antônio do Amaral - Vila Bandeirantes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 103/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 103/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 247.920,35 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Turíbio Vieira, Francisco A. Mello, Olegário Paulino Seabra, Hermínia de Freitas e Benedito B. Albuquerque do Distrito do Gramadinho)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 102/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 102/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 584.027,78 - Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento para construção do Pavilhão de Frutas no Município conforme Contrato de Repasse 888941/2019 com o Ministério do Desenvolvimento Regional)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 101/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 101/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.120.853,98 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Cinco de Novembro, João Olímpio de Oliveira, Rua Carlos Cardoso e Alceu Correa de Mores)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 100/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 100/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 259.193,72 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss Vila Aparecida)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 111/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 111/2021 - 18 de agosto de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Hugo Antonio Borghi Cassamassimo, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata.
Autoria: Itamar José Martins

• Projeto de Lei nº 117/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 117/2021 - 24 de agosto de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Recanto dos Pássaros à rua sem denominação localizada no Bairro Mato Seco.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

• APELO CARDIOLOGISTA NO AME
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção Nº 99/2021 - 2 de setembro de 2021
Assunto: APELO ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Jr., para a colocação urgente de Médicos Cardiologistas no AME de Itapetininga
Autoria: Bispo André

• 09 - MOÇÃO DE APELO - PROJETO DE LEI - PROGRAMA DESPERTAR
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção Nº 98/2021 - 30 de agosto de 2021
Assunto: “Manifesta APELO à Chefe do Poder Executivo solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo, que "Institui o Programa ‘Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica em grupos reflexivos de homens, e dá outras providências."
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

• MOCAOLA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção Nº 102/2021 - 10 de setembro de 2021
Assunto: “Manifesta APELO à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Meio Ambiente para que protocole junto à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a solicitação para exercer o Licenciamento Ambiental Municipal”.
Autoria: Antônio Etson Brun

• MOCAO DE APELO Vila Palmeira ok
• WhatsApp Video 2021-09-13 at 09.31.47 (1)
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.32.47 (1)
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.32.47
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.32.46
• WhatsApp Image 2021-08-25 at 15.38.06
• WhatsApp Video 2021-09-13 at 09.31.47
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.31.48 (2)
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.31.48 (3)
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.31.49
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.32.45
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.31.57 (1)
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.32.46 (2)
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.32.44 (1)
• WhatsApp Image 2021-09-13 at 09.31.49 (1)
• Arquivo 16
• Processo Completo

Moção Nº 105/2021 - 13 de setembro de 2021
Assunto: “Manifesta APELO à Prefeita Simone Marquetto sobre a situação dos moradores da Vila Palmeira”.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco