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Pauta - 5ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2021
Tipo: Pauta
Data: 17/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 83/2021 - 26 de julho de 2021
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 165.000,00 - cento e sessenta e cinco mil reais, referente saldo remanescente da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 98/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 37.000,00 - Aquisição de material permanente para Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 97/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 29.100,00 - Secretaria Municipal de Obras, aberta através da Lei 6.585 de 10 de março de 2021)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 96/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.000,00 - Atender despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 95/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 12.129.559,97 - Secretaria Municipal de Saúde, para as fichas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 104/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.232,83 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Júlio Nalesso e Antônio do Amaral - Vila Bandeirantes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 103/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 247.920,35 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Turíbio Vieira, Francisco A. Mello, Olegário Paulino Seabra, Hermínia de Freitas e Benedito B. Albuquerque do Distrito do Gramadinho)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 102/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 584.027,78 - Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento para construção do Pavilhão de Frutas no Município conforme Contrato de Repasse 888941/2019 com o Ministério do Desenvolvimento Regional)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 101/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.120.853,98 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Cinco de Novembro, João Olímpio de Oliveira, Rua Carlos Cardoso e Alceu Correa de Mores)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 100/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 259.193,72 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss Vila Aparecida)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
