• Projeto de Lei nº 03/2016
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 3/2016 - 2 de fevereiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Fuad Abrão Isaac

• Projeto de Lei Complementar nº 05/2020
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - 4 de dezembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei Nº 77/2020
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 77/2020 - 27 de novembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Itapetininga, antes, durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria: Bispo André

• Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2020 - 27 de novembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Antonio Cezar Correia Freire.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2020 - 27 de novembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Paula Cristina de Castro Lyrio Duarte e Cordeiro.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2020 - 14 de dezembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Ricardo Luís Reis Nunes.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2020 - 14 de dezembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Sérgio de Oliveira.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2020 - 10 de dezembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Supermercado Roberto.
Autoria: Marcos dos Santos Silverio

• Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2020 - 8 de dezembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Claudio Barsanti Wey.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2020 - 4 de dezembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Alvaro Batista Camilo
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso