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Roteiro - 38ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 03/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 03/09/2019 | 160 KB |
Matérias
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 364/2019, de autoria de CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 196/2019, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 272/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 95/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.376, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 96/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.377, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 97/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.378, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 98/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.419, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 99/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 100/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.421, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 101/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.428, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Pastor Djalma Manoel do Espírito Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 102/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.429, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Pastor Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 103/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.437, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 104/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.356, de 7 de novembro de 2018, que dá o nome do senhor Walter de Barros à rua localizada no Loteamento Residencial Nascentes, no Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 105/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto, Institui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia às filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 106/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 107/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
Projeto de Lei Nº 108/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 85/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação de Cecilia dos Santos Venâncio à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 88/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 6.266, de 12 de dezembro de 2017, que dá o nome do Senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades da Vila Mazzei. - Ordinário
Moções
Moção Nº 51/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Moção de Pesar José Augusto
Moção Nº 52/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Moção de Congratulação Sr. Fábio Luis
Indicações
Indicação Nº 220/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REGULARIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA RUA WALDEMAR WEI, NO JARDIM SHANGRILÁ.
Indicação Nº 221/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Poda de Árvore na Rua Euclides de Moraes Rosa, em frente ao número 83 - Jardim Itália
Indicação Nº 222/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à empresa Nossa Senhora Aparecida que seja instalado uma cobertura no ponto de ônibus na Virgílio de Rezende ao lado do nº. 621, tendo como referência o estabelecimento Dog Show, conforme já solicitado em Requerimento 423/2018.
Indicação Nº 223/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de "Sarjetão" nas ruas Fraterno de Melo Almada, esquina com a Rua Dois e Rua Antônio Nilson Franci, esquina com Carolina Aires Nalesso.
Indicação Nº 224/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção da Placa de identificação dos Bairros Rocinha e Bernardes
Indicação Nº 225/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de redutor de velocidade na Rua Vicente Rodrigues Furtado
Indicação Nº 226/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita reparos na iluminação pública do Distrito da Varginha
Requer. Informações
Requerimento Nº 327/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO PROJETO CASA RAIS.
Requerimento Nº 328/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre a possibilidade de incluir 100% dos imóveis do Distrito do Gramadinho na Regularização Fundiária realizado pela ITESP e Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 329/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Aumento da infraestrutura do Cemitério do Gramadinho
Requerimento Nº 330/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA APARECIDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNUBIS PARA ATENDER AOS BAIRROS DO FAXINAL DO RIO ACIMA E RIO ACIMA.
Requerimento Nº 331/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Educação informações sobre a possibilidade da empresa contratada para dedetização e prestadora de serviços, fazer o isolamento da quadra na EMEF José Gomes da Silva, com placas de contenção, (Vila Sottemo), evitando assim a “invasão” de pássaros no local. Apelo de pais de alunos, preocupados com possíveis doenças.
Requerimento Nº 332/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE PARTE DOS SERVIÇOS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE.
Requerimento Nº 333/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Ampliação do posto de Saúde do Bairro Jardim Monte Santo
Requerimento Nº 334/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. INFORMAÇÕES QUANTO AO ENTULHO JOGADO DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Requerimento Nº 335/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Comissão de Educação - 2019/2020. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPETININGA
Requerimento Nº 336/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção no Novo Posto de Saúde para o Bairro do Retiro
Requerimento Nº 337/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS PREFERENCIAIS NO CENTRO DE ITAPETININGA
Requerimento Nº 338/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Comissão de Educação - 2019/2020. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE EMEF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA.
Requerimento Nº 339/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PUBLICO DA SAÚDE DE ITAPETININGA E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE O REQUERIMENTO INFORMANDO A RESPOSTA OBTIDA DA DRS REFERENTE AO REQUERIMENTO 94-2019.
Requerimento Nº 340/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Informações ao Excelentíssimo Senhor Governador, sobre as duas emendas destinadas a castração animal
Requerimento Nº 341/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de estacionamento de 45° graus em frente ao Pronto Socorro
