• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 223/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 223/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 225/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 225/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 226/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 226/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Milton Nery Neto, Denise Franci Martins de Castro, Bispo André, Mario Carneiro Neto.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 227/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 227/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 224/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 224/2019, de autoria de Bispo André.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 228/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 228/2019, de autoria de Antônio Etson Brun.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 229/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 229/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 230/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 230/2019, de autoria de Waldemir de Barros.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 231/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 231/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 232/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 232/2019, de autoria de Bispo André.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 233/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 233/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 234/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 234/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 235/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 235/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 236/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 236/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 237/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 237/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.

• Resposta nº 1 ao Requerimento nº 238/2019
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 238/2019, de autoria de Milton Nery Neto.

• Processo Completo

Correspondências Recebidas Nº 256/2019, de autoria de .

• Processo Completo

Correspondências Recebidas Nº 257/2019, de autoria de .

• Projeto de Lei nº 80/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 80/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.440.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 81/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 81/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências.

• Projeto de Lei nº 82/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 82/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

• Processo Completo

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.440.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

• Processo Completo

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 39/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 39/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Implantação de Ciclovia na Avenida Padre Brunetti) - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 54/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 54/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) - Socilitando regime de urgência

• Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2019
• Processo Completo

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) - Socilitando regime de urgência

Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019, de autoria de , Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM) - Ordinário

• Projeto de Lei nº 40/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 40/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome da senhora Josefina Tavares Rios à via pública localizada no Distrito da Conceição. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 43/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação da senhora Inês Prado de Oliveira à via pública sem denominação localizada no Bairro do Retiro. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 44/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 44/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação de Jorge Alves de Almeida à travessa 1 da rua Ernesta Amadei localizada no distrito de Rechã. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 45/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 45/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação de Tiago Souza Lima à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 46/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 46/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a denominação de Alfredo Mariano do Nascimento à via pública sem denominação localizada no Distrito do Rechã. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019, de autoria de Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Mario de Oliveira. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor João Souza Santos. - Ordinário