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Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/03/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 21 de março de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.270, de 20 de junho de 2008, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 21 de março de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.620, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 21 de março de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.613, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 21 de março de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.598, de 8 de agosto de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 15/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 200.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Léo Bernardes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 10/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma da Unidade de Saúde do Taboãozinho PSF - João Bianco Salem)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Atender despesas com sondagem, elaboração dos projetos básicos, executivos e de aprovação bem como registro do loteamento, para construção de 73 unidades habitacionais no Jardim São Camilo, através do CDHU)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 12/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 292.500,00 - Obras de implantação de quadra no Jardim Bela Vista)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 11/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 16/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 20/2019 - 19 de fevereiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 493.100,00 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Distrito do Tupy)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
