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Roteiro - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 12/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 12/03/2019 | 168,5 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Correspondências Recebidas Nº 100/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 108/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 103/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 107/2019, de autoria de SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.
Correspondências Recebidas Nº 106/2019, de autoria de SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.
Correspondências Recebidas Nº 105/2019, de autoria de SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.
Correspondências Recebidas Nº 110/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 24/2019, de autoria de Antônio Etson Brun.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 40/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcos dos Santos Silverio, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor André Balint Duarte.
Projeto de Lei Nº 23/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$ 20.000,00 - SEPREM)
Projeto de Lei Nº 24/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$ 20.000,00 - SEPREM) - Ordinário
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018, de autoria de Mario Carneiro Neto, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao astronauta Marcos Pontes. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre o Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Daniel Mosca. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 113/2018, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre denominação de Roseli de Jesus Moraes de Almeida à Praça localizada na Vila Orestes, neste município, e dá outras providências - Ordinário
Projeto de Lei Nº 9/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 306.850,00 - Construção de faixas elevadas para pedestres) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 14/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 970.000,00 - Reforma e modernização do Ginásio Esporte Mario Carlos Martins) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 17/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Término da construção de Centro de Iniciação ao Esporte - CIE) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 18/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI) - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 9/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio. Policia Militar
Moção Nº 10/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Moção de Congratulações as equipes de SUMO de Itapetininga
Indicações
Indicação Nº 28/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Implantar redutor de velocidade na Rua Antonio Arruda Mello
Indicação Nº 29/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Pavimentação asfáltica na Rua Jorge Serafim, Vila Serafim.
Indicação Nº 30/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manutenção de iluminação da Rua Santa Rita, ao lado do número 32, Jardim Maricota
Indicação Nº 31/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de academia ao ar livre para o Bairro da Varginha
Indicação Nº 32/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza e manutenção do campo de futebol do Bairro da Varginha
Indicação Nº 33/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de bancos de cimento em frete o cemitério do Bairro da Varginha
Requer. Informações
Requerimento Nº 41/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. REQUER A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 27 DE MARÇO DE 2015 QUE “ DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº20 QUE “INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ITAPETININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Requerimento Nº 42/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO BASICO E ASFALTO
Requerimento Nº 43/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Solicitando que seja firmado convênio com o Governo do Estado a fim de que seja instituídouma unidade do CEEJA no município.
Requerimento Nº 44/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Contratação de Radiodifusão para as sessões da Câmara.
Requerimento Nº 45/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requerendo informações sobre a retiradas de lajotas, recém colocadas na Rua Ismael Cafundó, Parque São Bento.
Requerimento Nº 46/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Centro Profissionalizante Municipal.
Requerimento Nº 47/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de Playground e uma área de lazer para a Vila Belo Horizonte.
Requerimento Nº 48/2019, de autoria do Vereador Bispo André. Informações sobre o carnaval
Requerimento Nº 49/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Informações sobre acidente de trabalho dos coletores.
Requerimento Nº 50/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Esclarecimento sobre a redução do número de médicos no PA da vila Rio Branco, bem como sobre o motivo que levou a Prefeitura a manter um Secretário Interino para a pasta da Saúde.
Requerimento Nº 51/2019, de autoria do Vereador Bispo André. Sinalização de via próximo ao Corpo de Bombeiros
Requerimento Nº 52/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Informações sobre o funcionamento do IML de Itapetininga.
Requerimento Nº 53/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requerimento para que seja enviado ao Instituto de pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo, solicitação para análise da qualidade do asfalto, e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que acompanhe o processo e no auxílio na tomada das medidas cabíveis, como também na apreciação das contas do Município.
Requerimento Nº 54/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO Á PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DA PREFEITURA PARA A RESOLVER OS PROBLEMAS DE ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DE ITAPETININGA ATENDENDO AOS PEDIDOS DA POPULAÇÃO QUE SE MANIFESTA CHOCADA ATRAVÉS DE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS, INCLUSIVE ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A QUEDA DA QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS COM GRAVES PREJUIZOS A DIVERSOS CIDADÃOS.
Requerimento Nº 55/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de pavimentação asfáltica
