Projeto de Lei Nº 18/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2019
Protocolo: 00294/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei nº 18/2019 | 08/04/2019 | 190,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 14/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI) | |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 15/02/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAAD)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 23/02/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI) | |
Anexos Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 25/02/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI) | |
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 11/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI)
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 11/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI)
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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Autógrafo Nº 6470/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 19/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI) | |
Anexos Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 23/03/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI) | |
Lei Ordinária Nº 6384 | 23/03/2019 |
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | Leitura |
Pauta | 2ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2019 | 25/02/2019 | Não Especificado |
Roteiro | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | 1ª Discussão |
Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/03/2019 | 2ª Discussão |
Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/03/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado