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Projeto de Lei Nº 24/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2019
Protocolo: 00426/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: DOAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 24/2019 | 09/05/2019 | 934,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 06/03/2019 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 29/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 04/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 08/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 09/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 6481/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 11/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6396 | 17/04/2019 |
Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 18/04/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/04/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
