2.jpg)
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2018
Protocolo: 02373/2018
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: TRABALHO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 21/2018 | 13/12/2018 | 226,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 04/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - "Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 06/12/2018 |
Parecer Comissão de Justiça, Redação e Cultura ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - "Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 06/12/2018 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - "Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2017/2018 |
|
| Autógrafo Nº 167/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 10/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - "Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências". | |
| Lei Complementar Nº 159 | 12/12/2018 |
"Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 15/12/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - "Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 57ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/11/2018 | Leitura |
| Roteiro | 59ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/12/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 59ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/12/2018 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 60ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/12/2018 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/12/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
