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Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 03/08/2015
Matérias
Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 18 de fevereiro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de participação virtual na tramitação das preposições Legislativas da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 32/2015 - 6 de maio de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.965, de 21 de novembro de 2014, que versa sobre a construção, reforma e conservação de muros e passeios públicos no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 33/2015 - 6 de maio de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.966, de 24 de novembro de 2014, que versa sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13 de abril de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 13, de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 25 de junho de 2015
Assunto: Suprime parte final da redação do item 7.34, do Anexo da Lei Complementar nº 93, de 23 de junho de 2015.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012, que “dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – Seprem, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do défict atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Itapetininga.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - 28 de julho de 2015
Assunto: Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo no Município de Itapetininga.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
