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Pauta - 66ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 12/12/2016
Observações: Veto total de autoria do Chefe do Poder Executivo aos Projetos de Lei: nº 50/2016 e 65/2016.
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 7 de dezembro de 2016
Assunto: Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 7 de dezembro de 2016
Assunto: Altera os artigos 216, 217 e 218 e seus incisos e parágrafos da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 1/2016 - 12 de janeiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais
Projeto de Lei Nº 75/2016 - 29 de julho de 2016
Assunto: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a "regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais" no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 107/2016 - 29 de novembro de 2016
Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a adquirir prédio destinado a implantação do Ministério do Trabalho e Emprego e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 108/2016 - 30 de novembro de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor Alexandre Francisco Celestino às rotatórias situadas na Avenida 5 de Novembro em Itapetininga.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Lei Nº 109/2016 - 7 de dezembro de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor Braz Jacó de Barros à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.
Autoria: Jair Aparecido de Sene
Projeto de Lei Nº 110/2016 - 7 de dezembro de 2016
Assunto: Dá o nome da senhora Gabriela da Silva Costa à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Nº 111/2016 - 7 de dezembro de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor Salvador Felippe da Costa à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Nº 112/2016 - 7 de dezembro de 2016
Assunto: Institui o Plano Municipal de Cultura de Itapetininga para o decênio de 2016 a 2026, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2016 - 2 de dezembro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Maria Amalia Pie Abib Andery.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2016 - 8 de dezembro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a Exma. Juíza de Direito Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2016 - 8 de dezembro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antonio Moreno Neto.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 13 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Fuad Abrão Isaac, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Nº 50/2016 - 6 de maio de 2016
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 65/2016 - 14 de junho de 2016
Assunto: Institui, o Programa Calçada Limpa no âmbito do Município de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
