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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 242/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2022
Protocolo: 02488/2022
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a instituição do “Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular” no município de Itapetininga-SP”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 242/2022, Retirada de Documento Nº 2/2023
Projeto de Lei Nº 241/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2022
Protocolo: 02455/2022
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 124.023,00 na Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Juventude, referente a repasse do Convênio 000674/2022, da Secretaria de Esportes do Governo do Estado de São Paulo, destinado para realização do Evento Intitulado 6ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6962, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 241/2022, Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 241/2022, Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 241/2022, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 241/2022, Autógrafo Nº 7060/2022 ao Projeto de Lei Nº 241/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 241/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 241/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 241/2022
Projeto de Lei Nº 240/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2022
Protocolo: 02454/2022
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.247.589,60, na Secretaria Municipal de Obras, referente a Repasse do Termo de Convênio - Demanda 047172, destinado para execução de obras de pavimentação asfáltica e obras de drenagem no Bairro Vicente Langoni - Distrito do Rechã.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6961, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 240/2022, Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 240/2022, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 240/2022, Autógrafo Nº 7059/2022 ao Projeto de Lei Nº 240/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 240/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 240/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 240/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 240/2022
Projeto de Lei Nº 239/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2022
Protocolo: 02448/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Domingos Dias Machado à atual rua 3 do Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Projeto de Lei Nº 238/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2022
Protocolo: 02447/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Ana de Oliveira lanaconi à estrada municipal localizada no Bairro do Pinhal, Bairro dos Bernardes.
Projeto de Lei Nº 237/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2022
Protocolo: 02445/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Felício Antonio de Souza, à rua sem nome, localizada no Bairro Chapada Grande.
Projeto de Lei Nº 236/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2022
Protocolo: 02443/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Noel Felício da Costa, à praça sem denominação localizada no Bairro Curuçá III.
Projeto de Lei Nº 235/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2022
Protocolo: 02438/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Euclides Domiciano Alves, à via pública que especifica.
Projeto de Lei Nº 234/2022
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2022
Protocolo: 02415/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor Fernando Vieira Inocêncio à atual E.M. 462 localizada no Distrito da Varginha.
Projeto de Lei Nº 233/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2022
Protocolo: 02267/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.913, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua Vicente Martins Ribeiro à atual rua sem nome localizada no Bairro Jurumirim."
Projeto de Lei Nº 232/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2022
Protocolo: 02266/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.912, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua Recanto das Maritacas à atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna."
Projeto de Lei Nº 231/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2022
Protocolo: 02265/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.909, de 05 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre a denominação de Leonardo Francisco da Silva Pedroso à atual rua sem nome localizada no Bairro Mato Seco."
Projeto de Lei Nº 230/2022
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2022
Protocolo: 02235/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.935, de 04 de abril de 2005 que “Dispõe sobre denominação de Rua Pastor Paulo Messias à via pública localizada no Distrito de Rechan, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 229/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2022
Protocolo: 02229/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7087, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 229/2022, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 229/2022, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 229/2022, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 229/2022, Autógrafo Nº 7172/2023 ao Projeto de Lei Nº 229/2022, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2022, Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022
Projeto de Lei Nº 228/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2022
Protocolo: 02227/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Florisa Moreira Pinto à atual rua 2 do Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
