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Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Data: 13/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 048/2024 - Ref. ao PDL n. 10/2024 - "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apóstolo Rina"" - Autoria: Vereador André Luiz Bueno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2024 | 229,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apostolo Rina”. |
