Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Data: 28/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 033/2024 - Ref. ao PDL n. 3/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno" - Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 28/02/2024 | 259,1 KB | ||
Parecer 033 2024 (PDL 003 2024 - Tíitulo de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno - Uanderson C de O Moreira) | .doc | 28/02/2024 | 53,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno. |