Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023
Data: 16/10/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 282/2023 - Ref. ao PDL n. 062/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Renato Walter" - Vereador Marcos José Nanini de Oliveira.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 16/10/2023 | 257,5 KB | ||
Parecer 282 2023 (PDL 062 2023 - Título de Cidadão Itapetiningano - Renato Walter - Vereador Marcos J Nanini de O) | .doc | 16/10/2023 | 54,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 | 06/10/2023 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Walter. |