• Projeto de Lei nº 42/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 42/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor José de Meira à via pública localizada no distrito do Tupy.

• Projeto de Lei nº 43/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Antônio Ferreira de Almeida à via pública localizada no bairro do Moquem.

• Projeto de Lei nº 44/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 44/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Norman Coelho da Silva à via pública localizada no bairro Capão Alto.

• Projeto de Lei nº 45/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 45/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome da senhora Maria Joana Garcia Ribeiro à via pública com localização na Varginha-Espigão.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Rubens de Mello Leonel (Xacrinha). - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2020. - Ordinário

• Projeto de Resolução nº 6/2023
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 6/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 40/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 40/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário

• Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 230/2022

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2022, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 230/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.935, de 04 de abril de 2005 que “Dispõe sobre denominação de Rua Pastor Paulo Messias à via pública localizada no Distrito de Rechan, e dá outras providências.” - Ordinário

• Substituitivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e o cargo de Secretário(a) da Mulher e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 20, de 08 de junho de 2007, que dispõe sobre a estrutura funcional e administrativa da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário