• Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Rubens de Mello Leonel (Xacrinha). - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2020. - Ordinário

• Projeto de Resolução nº 6/2023
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 6/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 40/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 40/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário

• Substituitivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e o cargo de Secretário(a) da Mulher e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 20, de 08 de junho de 2007, que dispõe sobre a estrutura funcional e administrativa da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário