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Projeto de Lei Nº 200/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2022
Protocolo: 01670/2022
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André
Assunto: Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 200/2022 | 06/09/2022 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 200/2022 | 04/10/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2022 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. | |
| Vista Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 200/2022 | 06/10/2022 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 200/2022 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Autoria: Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Vista Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 200/2022 | 13/10/2022 |
Vista da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 200/2022 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Autoria: Antônio Carlos Marconi, Catarina Aparecida Nanini Motta, José Eduardo Gomes Franco |
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| Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 200/2022 | 26/10/2022 | Ofício dos autores solicitando a retirada do Projeto de Lei Nº 200/2022 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/09/2022 | Leitura |
| Roteiro | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/10/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/10/2022 | Discussão Única |
| Roteiro | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/10/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/10/2022 | Discussão Única |
| Roteiro | 44ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/10/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/10/2022 | Discussão Única |
