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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 200/2022
Data: 04/10/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2022 - Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 200/2022 | 04/10/2022 | 144,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 200/2022 | 02/09/2022 | Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |
