• Projeto de Lei nº 193/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 193/2022, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Carlos Felipe de Almeida, Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe a obrigatoriedade de implementar treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Itapetininga e instituindo o selo Lucas Begalli Zamora e dá outras providências. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 200/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 200/2022, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 203/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 203/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Raul Arthur Rocha, à atual rua 27, localizada no Loteamento Vila Nova Itapetininga (conhecida como Vila Estudantil). - Ordinário

• Projeto de Lei nº 206/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 206/2022 - 20 de setembro de 2022
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.910, de 05 de setembro de 2022, que "Dá o nome de Rua Beija-Flor a atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna"
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

• Projeto de Lei nº 207/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 207/2022 - 20 de setembro de 2022
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.911, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua dos Pinheiros a atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna."
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

• Projeto de Lei nº 209/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 209/2022, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Antonio Brunetti Galvão à rua sem nome que especifica. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 210/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 210/2022, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do Senhor Atsushi Sonoda à rua que especifica. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 211/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 211/2022, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do Senhor Cogiro Sonoda à rua que especifica. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 212/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 212/2022, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do Senhor Yoshio Sonoda, à rua que especifica. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 208/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 208/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências (R$ 10.000.000,00 - Serviço de Previdência Municipal) - Ordinário