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Roteiro - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 06/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 40ª SO 06.10.2022 | .doc | 06/10/2022 | 141,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 193/2022, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Carlos Felipe de Almeida, Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe a obrigatoriedade de implementar treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Itapetininga e instituindo o selo Lucas Begalli Zamora e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 196/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Parque das Águas ao Bairro que especifica. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 198/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Altera a Lei nº 6.773, de 22 de fevereiro de 2022, que “Dá o nome do senhor Uilson Romanha à via pública sem denominação localizada nas proximidades do Bairro do Porto”. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 200/2022, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Camarinha Nogueirol. - Ordinário
