Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2021
Protocolo: 02134/2021
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Estatuto do Magistério, EDUCAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar nº 11/2021 | 13/01/2022 | 89,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 06/12/2021 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências. | |
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 14/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências. | |
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 14/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
|
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 14/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação - 2021/2022, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022 |
|
Autógrafo Nº 203/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências. | |
Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 18/12/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Roteiro | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | Leitura |
Roteiro | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | 1ª Discussão |
Roteiro | 18ª Sessão Extraordinária de 2021 | 14/12/2021 | 2ª Discussão |
Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2021 | 14/12/2021 | 2ª Discussão |
Votações
18ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado