Tipo: Executivo

Data: 03/12/2021

Protocolo: 02134/2021

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: Estatuto do Magistério, EDUCAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Complementar nº 11/2021 .pdf 13/01/2022 89,5 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 06/12/2021 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 14/12/2021 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 14/12/2021 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 14/12/2021 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação - 2021/2022, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022
Autógrafo Nº 203/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 14/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 18/12/2021 Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 37ª Sessão Ordinária de 2021 07/12/2021 Leitura
Roteiro 38ª Sessão Ordinária de 2021 14/12/2021 1ª Discussão
Roteiro 18ª Sessão Extraordinária de 2021 14/12/2021 2ª Discussão
Ordem do dia 18ª Sessão Extraordinária de 2021 14/12/2021 2ª Discussão

Votações

18ª Sessão Extraordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

38ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

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