2.jpg)
Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 07/12/2021
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:03
Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 191/2021 - Legislativo
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dá o nome do senhor Oswaldo Kurnick à via pública sem denominação, localizada no Bairro Chapada Grande.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 192/2021 - Legislativo
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dá o nome do senhor Alceu Collaça à via pública sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 193/2021 - Legislativo
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dá o nome de Rua do Cerrado à via pública sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 194/2021 - Legislativo
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dá o nome do professor Edilberto Francisco Sforsin à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 195/2021 - Legislativo
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: Dá o nome do senhor José Alexandre Vieira Neto à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 196/2021 - Legislativo
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: Dá o nome do senhor José Francisco Vieira à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 197/2021 - Legislativo
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: Dá o nome da senhora Vera Lucia Mariano de Matos à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 198/2021 - Legislativo
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: Dá o nome do senhor Roque Luiz Lopes de Andrades à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 199/2021 - Legislativo
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dá o nome do senhor Joaquim de Araujo à via sem denominação localizada no Distrito do Gramadinho.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 200/2021 - Legislativo
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: Dá o nome do senhor Sebastião França da Silva à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Nascentes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 201/2021 - Legislativo
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dá o nome do senhor Alcides de Jesus à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Curuça III.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 202/2021 - Legislativo
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dá o nome do senhor David Antunes Duarte à via sem denominação localizada no Loteamento Residencial Nascentes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - Vereador
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao Sr. Luiz Cassio dos Santos Werneck Filho.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DE VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DEFESA DA POLÍCIA MILITAR - “DEFENDA PM”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIA NAS ORIENTAÇÕES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP-270), EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DO BOM RETIRO DA ESPERANÇA E O RETORNO DE ENTRADA PARA O DISTRITO DO RECHAN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a instalação do dispositivo viário, do tipo rotatória, na rodovia Aristides da Costa Barros, assim como a substituição das mãos duplas por mão única, sinalização vertical e horizontal, problemas com falta de CEP nas ruas e instalação de ponto de ônibus com cobertura no bairro Residencial Nascentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RONDA OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO POSTO DE SAÚDE GENEFREDO MONTEIRO E SUAS PROXIMIDADES
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicito a Sra. Prefeita Municipal e Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimônio informações sobre quais providências foram tomadas, em relação ao Protocolo nº 3347 de 2018, arquivado, relacionado à um terreno da prefeitura que foi ocupado, segundo denúncias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA, CALÇAMENTO, PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E TAMBÉM MANUTENÇÕES DAS VIAS DO BAIRRO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO LEONEL LEONERT E PAVIMENTAÇÃO DE ACORDO COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS RUAS EM VOLTA DA LAGOA, RUAS PEDRO EDSON CARDOSO E JOSÉ FERREIRA DAVI, ESTÂNCIA CONCEIÇÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº11/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE VISA INCORPORAR A HAC NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE PLACAS DA ESTRADA VICINAL MAESTRO BENEDITO POMPEU DE JESUS, DESDE A AV. NISSHINBO DO BRASIL, PASSANDO PELO BAIRRO CHAPADINHA, ATÉ O BAIRRO SANTA CRUZ DOS MATOS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicitação de informações sobre a regulamentação da Lei nº 6.108, de 04/04/2016
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 173/2021 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa de área destinada a Loteamento de Interesse Social do Município de Itapetininga para fins de edificação de moradia, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
